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Projeto de lei proíbe alimentos embutidos nas escolas da rede pública

Câmara 11/05/2018

O projeto de lei n°18/2018 foi aprovado pela Câmara Municipal de Gravataí, por 19 votos a favor e um contra, nessa quinta-feira (10). O texto impede o uso de produtos de origem animal embutidos (salsicha, linguiças, salames, mortadelas, etc – defumados ou não) no cardápio da merenda de escolas e creches da rede pública municipal.

A proibição desses produtos se estende também às festividades promovidas pelas escolas e ao comércio de bares no interior das instalações das instituições de ensino. As despesas decorrentes da execução do projeto, que agora vai para o executivo, caso seja sancionada entrará em vigor sessenta dias após sua publicação, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

"Assim o proposto é Gravataí contar com legislação que promova a alimentação saudável, nutritiva e variável para a infância, em linha com o que ocorre nos países desenvolvidos, prevenindo-se a obesidade e suas comorbidades, entre outras graves doenças", enfatiza Nadir Rocha (PMDB), vereador e autor do texto.

O objetivo do projeto  é contribuir para a promoção de hábitos de uma alimentação mais saudável e nutritiva para crianças matriculadas no município, amenizando os riscos de problemas como colesterol, triglicérides, cloreto de sódio, além de agentes químicos em grande quantidade, como: conservantes, antioxidantes, aromatizantes, entre outros.