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Programa de doações para animais é aprovado na Câmara

Câmara 27/07/2018

A indicação legislativa n° 18/2018 foi aprovada na Câmara de Gravataí na sessão ordinária ocorrida na última quinta-feira (26). O texto, de autoria do vereador Paulinho da Farmácia (MDB), dispõe sobre a implementação do programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito municipal.

O banco faria a coleta de doações, a seleção e a distribuição de gêneros alimentícios, bem como de utensílios que sejam destinados à manutenção do bem-estar e higiene dos animais. Serão aceitos como doações: rações, roupas, coleiras, guias, casinhas, bolsa de transporte, brinquedos, etc.

O vereador afirma que “o projeto pretende facilitar a aquisição de ração e utensílios animais por famílias de baixa renda, que muitas vezes abandonam e deixam de tratar seus animais devido ao custo de manutenção”, e também “busca coibir o descarte de alimentos de consumo animal que não podem ser comercializados nos estabelecimentos por estarem com vencimento próximo da validade, mas que ainda estão aptos para consumo, assim passíveis de doação”.

As doações podem ser feitas por estabelecimentos comerciais, fabricantes ligados à produção e comercialização de gênero alimentícios e utensílios, órgãos públicos e pessoas físicas e jurídicas. A distribuição dos itens coletados poderá ser realizada pelo Banco de Ração e Utensílios para Animais, assim como por entidades, ONGs ou protetores independentes previamente cadastrados.

A indicação legislativa será encaminhada ao Poder Executivo, que pode decidir se envia à Câmara projeto de lei nos termos sugeridos pelo vereador.