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A Câmara de Gravataí aprovou na sessão remota desta terça-feira (7) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço durante o período de férias nas escolas públicas municipais. O texto, de autoria da vereadora Rosane Bordignon (PDT), recebeu voto favorável de todos os parlamentares.
O projeto estabelece que, para fornecer alimentação durante as férias, o Executivo Municipal poderá disponibilizar pessoal necessário nas escolas públicas, por meio da reorganização do cronograma de férias e da readequação de contratos de pessoal terceirizado. Também autoriza a prefeitura a aditivar contratos de fornecimento de merenda escolar para suprir a demanda durante o período de férias e a abrir as escolas municipais no período de recesso entre 11h30 e 13h30, de segunda a sexta-feira.
O texto dita ainda que a lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo em até 90 dias após sua publicação. O projeto vai agora para análise do prefeito municipal.
“Em nossa cidade, já nos deparamos incontáveis vezes com famílias atingidas pelo desemprego e a carência de condições mínimas de sustento aos seus filhos, em que a merenda escolar é o único alento que pode minimizar essa situação”, afirmou na justificativa do projeto Rosane Bordignon. A vereadora ressaltou ainda que a iniciativa “busca diminuir a adversidade da fome” e “propicia uma melhor qualidade de vida ao nosso povo”.
