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Aprovado programa de cooperação com comunidades terapêuticas

Câmara 23/06/2020

A Câmara de Gravataí aprovou nesta terça-feira (23) a criação de um programa de mútua cooperação entre as comunidades terapêuticas e o município. O projeto de lei do vereador Jô da Farmácia (PSD) recebeu voto favorável de todos os parlamentares.

O programa visa o incentivo e a manutenção dos programas de prevenção, recuperação e reinserção social de dependentes químicos. A cooperação consiste em mecanismos de parceria para a prestação de serviços dos internos em comunidades terapêuticas em espaços públicos do município. Os serviços autorizados são capina de ruas, pintura de cordões das calçadas de vias públicas e manutenção de praças e parques.

Conforme o programa, o poder público repassará subsídios para a manutenção do tratamento dos internos, e as comunidades terapêuticas deverão disponibilizar no mínimo 5 vagas para tratamento encaminhado pelo município. As entidades beneficiadas devem prestar contas da aplicação dos recursos.

“Como há no município grande número de comunidades terapêuticas e consequentemente a quantidade de internos, esta parceria contribui com a reinserção social, bem como auxilia na   recuperação e tratamento dos dependentes químicos”, afirma na justificativa o vereador Jô. O projeto vai agora para sanção do prefeito municipal.