Legislação - Projetos - Projeto De Lei
Filtros/termos: Projetos, Projeto De Lei
-
Projeto De Lei 116/2023
Dá denominação a uma praça pública.
-
Projeto De Lei 115/2023
Dispõem sobre a proibição da prática de gineteadas em rodeios ou eventos similares
-
Projeto De Lei 114/2023
Projeto de Lei que visa alterar a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA das moradas.
-
Projeto De Lei 113/2023
Dispõe sobre denominação da praça localizada no bairro Cohab B.
-
Projeto De Lei 112/2023
Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário.
-
Projeto De Lei 111/2023
Estabelece critérios para inscrição, contemplação e distribuição dos imóveis disponíveis nos Programas Habitacionais do Municípios.
-
Projeto De Lei 110/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Creche para Todos com a política de ampliação e reserva do atendimento destinado às crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica em instituições de ensino no município de Gravataí e institui Auxílio Emergencial.
-
Projeto De Lei 109/2023
Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação sejam realizados por meio de Pix.
-
Projeto De Lei 108/2023
Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 107/2023
Define a utilização por Cessão de Uso de Imóveis do Patrimônio do Município e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 106/2023
Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências.
-
Projeto De Lei 105/2023
Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Gravataí.
-
Projeto De Lei 104/2023
Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de animais acorrentados no município de Gravataí-RS
-
Projeto De Lei 103/2023
Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados no município de Gravataí-RS
-
Projeto De Lei 102/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO INSTÂNTANEO DO BANCO CENTRAL (PIX) COMO MEIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ.
-
Projeto De Lei 101/2023
Fica facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Gravataí, criar o espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
-
Projeto De Lei 100/2023
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 99/2023
Determina o Projeto de Lei Casa do Bebê, que estabelece a implantação de um espaço com UTI para atendimento exclusivo de gestantes e recém nascidos de até 18 meses de idade, na cidade de Gravataí.
-
Projeto De Lei 98/2023
Dá denominação às ruas do Município no loteamento Terra nova Bairro Planejado
-
Projeto De Lei 97/2023
Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.