Legislação - Projetos
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Projeto De Lei 101/2018
PROJETO DE LEI Nº 0098/2018 - institui o "FEVEREIRO VERDE" no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 100/2018
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no município de Gravataí/RS, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 99/2018
“CRIA A LEI ISA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Projeto De Lei 98/2018
Institui o "FEVEREIRO VERDE" no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 97/2018
Denomina oficialmente as ruas 01 a 07, no loteamento Reserva Bela Vista.
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Projeto De Lei 96/2018
Denomina a Rua Adão Eloy Fernandes de Oliveira no Município de Gravataí
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Projeto De Lei 95/2018
Institui o "DEZEMBRO VERDE" no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 94/2018
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
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Projeto De Lei 93/2018
Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº3.510/14.
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Projeto De Lei 92/2018
Denomina a Travessa Vereador Luiz Alves Pacheco.
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Projeto De Lei 91/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 90/2018
Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Loreny Bittencourt da Silva.
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Projeto De Lei 89/2018
Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 102 da Lei Municipal 3.510/14.
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Projeto De Lei 88/2018
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade ou propaganda.
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Projeto De Lei 87/2018
Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera para cirurgias na cidade de Gravataí/RS.
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Projeto De Lei 86/2018
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Projeto De Lei 85/2018
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 84/2018
Institui o Dia da Música Nativista.
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Projeto De Lei 83/2018
Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 82/2018
“Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Gravataí e dá outras providências”.