Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
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Projeto De Lei 62/2019
Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de Gravataí.
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Projeto De Lei 61/2019
Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica.
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Projeto De Lei 60/2019
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Gravataí
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Projeto De Lei 59/2019
Denomina Travessa 25 de setembro.
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Projeto De Lei 58/2019
Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida.
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Projeto De Lei 57/2019
Dispõe sobre a inclusão da Caminhada Anual de Valorização à Vida, no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Gravataí e dá outras providencias.
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Projeto De Lei 56/2019
Denomina oficialmente a Rua Coronel Rezende no município de Gravataí.
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Projeto De Lei 55/2019
Institui a Campanha "Abril Verde" no município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 54/2019
Cria o art. 8º-A na Lei nº 4.066, de 10 de abril de 2019.
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Projeto De Lei 53/2019
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública no Município de Gravataí-RS.
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Projeto De Lei 52/2019
Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº3.510/14.
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Projeto De Lei 51/2019
Disciplina a utilização de “milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos, revoga a Lei 2.728/2007 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 50/2019
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3402/2013.
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Projeto De Lei 49/2019
Dá denominação às ruas do Município
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Projeto De Lei 48/2019
Denomina oficialmente a Travessa Elemino Boeira de Souza, no Bairro santa Fé.
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Projeto De Lei 47/2019
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 46/2019
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Gravataí/RS e dá outras providências.
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Projeto De Lei 45/2019
Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 44/2019
Institui o dia das Comunidades Terapêuticas, no Município de Gravataí, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 43/2019
Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista.