Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
-
Projeto De Lei Do Executivo 36/2020
Institui o Teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gravataí.
-
Projeto De Lei Do Executivo 35/2020
Altera a Lei nº 1.541/2000, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.
-
Projeto De Lei Do Executivo 34/2020
Disciplina as atividades industriais, de comércio ou prestação de serviços desenvolvidas no município de Gravataí, que dependem ou estão isentas para o seu funcionamento, da Licença de Localização e Funcionamento, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 33/2020
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários.
-
Projeto De Lei Do Executivo 32/2020
Autoriza a abertura de créditos especiais e a alteração da Lei nº 4.193/2020.
-
Projeto De Lei Do Executivo 31/2020
Autoriza a abertura de créditos especiais.
-
Projeto De Lei Do Executivo 30/2020
Limita o rol de benefícios concedidos pelo IPG às aposentadorias e à pensão por morte, em razão do art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional 103 e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 29/2020
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).
-
Projeto De Lei Do Executivo 28/2020
Determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos em vias municipais.
-
Projeto De Lei Do Executivo 27/2020
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, revogando as Leis nos 2.969/2010 e 4.051/19, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 26/2020
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO e LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários.
-
Projeto De Lei Do Executivo 25/2020
Autoriza a abertura de créditos extraordinários.
-
Projeto De Lei Do Executivo 24/2020
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Gravataí junto ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência de Gravataí (IPG), e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 23/2020
Estabelece caução para paciente que faltar injustificadamente a procedimento marcado pelo SUS e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 22/2020
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 26 de janeiro de 2020.
-
Projeto De Lei 21/2020
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Gravataí.
-
Projeto De Lei Do Executivo 21/2020
Dispõe sobre a criação do complexo municipal da Educação Especial Irmã Regina Bristot (Irmã Soledade) e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 20/2020
Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.
-
Projeto De Lei Do Executivo 20/2020
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.587/15 e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 19/2020
“Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de Gravataí e dá outras providências”.