Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
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Projeto De Lei 117/2019
Dá denominação a uma praça pública.
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Projeto De Lei 116/2019
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 115/2019
Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 102 da Lei Municipal nº3.510/14.
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Projeto De Lei 114/2019
“Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências”
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Projeto De Lei 113/2019
Disciplina o regime de fretamento para o transporte de escolares no âmbito do município de Gravataí, revoga a Lei n° 3596/2015 e dá outras providencias.
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Projeto De Lei 112/2019
Dá denominação a uma praça pública.
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Projeto De Lei 111/2019
Denomina Estrada Oscar Land, a servidão que inicia na Estrada da Cascata, no distrito de Morungava, em Gravataí.
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Projeto De Lei 110/2019
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 109/2019
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Gravataí (SISCAN).
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Projeto De Lei 108/2019
Dá denominação a uma praça pública.
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Projeto De Lei 107/2019
Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de Maio, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 106/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação contida no art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal.
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Projeto De Lei 105/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA BRIGADA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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Projeto De Lei 104/2019
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 103/2019
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 102/2019
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 101/2019
“Institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Gravataí e dá outras providências”.
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Projeto De Lei 100/2019
Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 99/2019
Altera a redação do inciso VI e acresce o § 5º ao artigo 174 da Lei nº 3.560/2014 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 98/2019
Altera a redação do inciso VI e acresce o § 8º ao artigo 174 da Lei nº 3.560/2014 e dá outras providências.