Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
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Projeto De Lei Do Executivo 74/2020
Dá denominação a via municipal no Distrito do Ipiranga.
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Projeto De Lei Do Executivo 73/2020
Autoriza a alienação de bens móveis usados sem utilização e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 72/2020
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 71/2020
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.856/2008, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a Celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 70/2020
Denomina de Parque Sergio Miguel Fialho da Silva a área pública do loteamento Morada do Vale I.
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Projeto De Lei Do Executivo 69/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 68/2020
Denomina de “Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo” o Parque de Eventos Municipal localizado no distrito de Morungava.
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Projeto De Lei Do Executivo 67/2020
Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
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Projeto De Lei Do Executivo 66/2020
Altera a redação da alínea “a” do art. 8º da Lei nº 677/91.
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Projeto De Lei Do Executivo 65/2020
Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
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Projeto De Lei Do Executivo 64/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 63/2020
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2020
Prorroga pelo prazo de 01 (um) ano o atual mandato dos Diretores, Vice-Diretores e Conselheiros Escolares das Escolas Públicas do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2020
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2020
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 59/2020
Autoriza a abertura de créditos extraordinários.
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Projeto De Lei Do Executivo 58/2020
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de crédito especial.
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Projeto De Lei Do Executivo 57/2020
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Dr. Moisés Eli Magrisso.
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Projeto De Lei Do Executivo 56/2020
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Dr. Moisés Eli Magrisso.
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Projeto De Lei Do Executivo 55/2020
Denomina a Rua Elmo Lenz no Loteamento Morada do Vale I.