Legislação - Banco Normativo Digital - Resolução
Filtros/termos: Banco Normativo Digital, Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2017
Autoriza a contratação de estagiário e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2017
Institui a Sessão Plenária intitulada "A Escola na Tribuna, na Câmara Municipal de Gravataí" e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2017
Dispõe sobre restrições, no custeio de despesas com congressos, seminários e cursos em geral de qualificação, aos vereadores da Câmara Municipal de Gravataí.
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Resolução Nº 8/2016
Institui a Semana Municipal da Escola no Legislativo, no Município de Gravatai.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 2016
Acrescenta possibilidade de convite entre os requerimentos da Seção V do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Resolução Nº 6/2016
REGIMENTO INTERNO
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2016
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Legislativo do Município de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2016
Altera o artigo 209 da Resolução n° 013/2009.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2016
Acrescenta a possibilidade de convite, entre os requerimentos da seção V do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2016
Altera o caput do artigo 1º da Resolução 06/1999 que dispõe sobre o Prêmio Destaque da Aldeia.
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RESOLUÇÃO Nº 15 / 2015
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 0001/2015 e 0009/2015 destinadas a investigar eventuais irregularidades nas demandas de órteses e próteses que envolvem recursos públicos no Município de Gravataí, sejam por demandas judiciais ou administrativas.
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RESOLUÇÃO Nº 14 / 2015
Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí, instituído pela Resolução nº 013/2009, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 13 / 2015
Altera Resolução nº 0001/2015.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 2015
Transfere acervo de materiais.
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 2015
Institui na Câmara Municipal de Gravataí espaço destinado para exposição da foto de José Mariano Garcia Mota.
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 2015
Disciplina a participação dos Vereadores de Gravataí em cursos, simpósios, seminários, congressos, e eventos similares com o fim de representação ou à serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 9 / 2015
Prorroga prazo da comissão Parlamentar de Inquérito.
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RESOLUÇÃO Nº 8 / 2015
Autoriza a contratação de estagiários e dá outras providências.
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Resolução Nº 7/2015
Institui o Troféu Sônia Paim, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 2015
Disciplina a participação dos vereadores de Gravataí, em cursos, simpósios, seminários, congressos e eventos similares, com o fim de representação ou à serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.