Legislação - Leis Municipais - Lei Ordinária

Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências

Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 2.894, de 07 de agosto de 2009, que cria os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei nº 1.118, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Atualiza a Lei nº 1.903/2003 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Gravataí – CONSAGRA, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº.3.777/2016 e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 360/1988.​​​​​​​

Denomina oficialmente a Estrada Lomba do Vadeco, no município de Gravataí.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3768/2016.

Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018 com abertura de créditos especiais.

Fica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.

Altera requisitos para ingresso no cargo de Agente de Combate a Endemias e no emprego público de Agente Comunitário de Saúde da EACS.

Prorroga o prazo de Contratações Emergenciais autorizadas pela Lei Municipal nº 3.868/2017 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos especiais.

Institui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o "Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre.

Altera a Lei nº 3.552, de 10 de Novembro de 2014.

Institui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, a "Carreata de São Jorge" em homenagem ao seu dia, 23 de abril, a ser realizada anualmente, pelo Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Gravataí (CMPTG).

Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 31 de dezembro de 2008, que autorizou o Município de Gravataí a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar contrato de programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que esta formalize parceria público-privada (PPP) na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, e da Lei Municipal nº 2.467, de 18 de janeiro de 2006, e dispõe sobre outras providências.

Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.