Legislação - Leis Municipais - Lei Ordinária

• Lei Ordinária Nº 3987/2018

  Fica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.

• Lei Ordinária Nº 3986/2018

  Altera requisitos para ingresso no cargo de Agente de Combate a Endemias e no emprego público de Agente Comunitário de Saúde da EACS.

• Lei Ordinária Nº 3985/2018

  Prorroga o prazo de Contratações Emergenciais autorizadas pela Lei Municipal nº 3.868/2017 e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3984/2018

  Autoriza a abertura de créditos especiais.

• Lei Ordinária Nº 3981/2018

  Institui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o "Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre.

• Lei Ordinária Nº 3975/2018

  Altera a Lei nº 3.552, de 10 de Novembro de 2014.

• Lei Ordinária Nº 3974/2018

  Institui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, a "Carreata de São Jorge" em homenagem ao seu dia, 23 de abril, a ser realizada anualmente, pelo Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Gravataí (CMPTG).

• Lei Ordinária Nº 3973/2018

  Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3972/2018

  Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 31 de dezembro de 2008, que autorizou o Município de Gravataí a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar contrato de programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que esta formalize parceria público-privada (PPP) na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, e da Lei Municipal nº 2.467, de 18 de janeiro de 2006, e dispõe sobre outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3971/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

• Nº 3970/2018

  Autoriza a abertura de créditos especiais.

• Lei Ordinária Nº 3969/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3968/2018

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3967/2018

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Gravataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos.

• Lei Ordinária Nº 3966/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3965/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3964/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3963/2018

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande Do Sul, e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3962/2018

  Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

• Lei Ordinária Nº 3961/2018

  Altera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.