Legislação - Leis Municipais

• LEI ORDINARIA Nº 3901 / 2017

  Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

• LEI ORDINARIA Nº 3900 / 2017

  Cria o Dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3897 / 2017

  Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Incêndio no Município de Gravataí e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3896 / 2017

  Institui a Semana do Cooperativismo do dia 1° ao dia 08 de julho, no Município de Gravataí e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3895 / 2017

  Revisa os valores remuneratórios dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3894 / 2017

  Denomina Travessa Sete de Setembro.

• LEI ORDINARIA Nº 3893 / 2017

  Institui a Semana de Prevenção de Primeiros Socorros do dia 10 a 15 de setembro, no Município de Gravataí, e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3892 / 2017

  Regova a Lei Municipal n° 1.730/2001.

• LEI ORDINARIA Nº 3891 / 2017

  Altera a redação dos artigos 60 e 198 da Lei Municipal n° 681, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3890 / 2017

  Altera o artigo 3° e o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.871, de 31 de maio de 2017, criando cargos e dá outras providências

• LEI ORDINARIA Nº 3889 / 2017

  Altera a Lei Ordinária n° 3.653, de 22 de junho de 2015, revoga o parágrafo 1° do artigo 17 da Lei n° 348, de 15 de dezembro de 1987, cria cargo de provimento efetivo, extingue 10, cria 02 e regulamenta 04 funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3888 / 2017

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana, obras civis, máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento.

• LEI ORDINARIA Nº 3887 / 2017

  Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• LEI ORDINARIA Nº 3886 / 2017

  Altera a Lei Municipal n° 3.560, de 05 de dezembro de 2014 - Código Tributário Municipal, no âmbito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

• LEI ORDINARIA Nº 3885 / 2017

  Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3884 / 2017

  Denomina Estrada Fazenda Timbaúva, no Bairro Parque Santo Antônio.

• LEI ORDINARIA Nº 3883 / 2017

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3882 / 2017

  Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES no Município de Gravataí e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3881 / 2017

  Altera o artigo 70 da Lei Municipal n° 3.560, de 05 de dezembro de 2014 - Código Tributário Municipal, no âmbito da dação em pagamento de bens imóveis.

• LEI ORDINARIA Nº 3880 / 2017

  Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.