Legislação - Leis Municipais

• Lei Ordinária Nº 3964/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3963/2018

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande Do Sul, e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3962/2018

  Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

• Lei Ordinária Nº 3961/2018

  Altera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3961/2018

  Altera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3960/2018

  Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - no Município de Gravataí criado pela Lei nº 1.562/2000.

• Lei Ordinária Nº 3959/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3958/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3957/2018

  Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018.

• Lei Ordinária Nº 3956/2018

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3955/2018

  Altera o artigo 8° da Lei n° 3420/13, que institui a Semana do Bebê.

• Lei Ordinária Nº 3954/2018

  Recepciona cargos existentes em órgãos extintos da Administração Indireta no quadro geral de servidores da Administração Direta do Município de Gravataí.

• Lei Ordinária Nº 3953/2018

  Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano para exploração de atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e regulamenta os artigos 12 e 18 da Lei Federal n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012, no Município de Gravataí e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3952/2018

  Proíbe o acesso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e eventos que contenham atores nus, pornografia, zoofilia e conteúdo libidinoso, no âmbito do município de Gravataí/RS.

• Resolução Nº 5/2018

  Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí.

• Resolução Nº 3/2018

  Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01/2017 destinada a investigar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS (IPAG).

• Resolução Nº 2/2018

  Institui a Semana "Mulheres Históricas" no Legislativo Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

• Resolução Nº 1/2018

  Dispõe sobre os serviços de correspondência no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí

• Lei Ordinária Nº 4024/2017

  Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Loreny Bittencourt da Silva.

• Lei Ordinária Nº 3951/2017

  Institui no Município de Gravataí o "Dia Municipal da Marcha pela Inclusão Social", a ser realizada anualmente no dia 10 (dez) do mês de dezembro, em comemoração ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.