Legislação - Leis Municipais

• Lei Ordinária Nº 3914/2017

  Institui o JANEIRO BRANCO, mês dedicado à saúde mental, no Município de Gravataí e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3913/2017

  Inclui o Artigo 1°-A na Lei n° 1.290/75, o artigo 1°-A na Lei n°230/85, Revoga a Lei n° 231/85, Inclui o artigo 17-A na Lei n° 348/87 e o artigo 1°-A na Lei n° 3.289/12, extinguindo-se os cargos de 01 Servente-Contínuo, 02 (dois) Assistentes Legislativo, 04 (quatro) Auxiliares Legislativo, 02 (dois) motoristas no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.

• Lei Ordinária Nº 3912/2017

  Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Apóstolo Marco Antônio Durant da Silva

• Lei Ordinária Nº 3911/2017

  Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• Lei Ordinária Nº 3910/2017

  Cria o cargo de Orientador Social, extingue os cargos de Cuidador e Educador Social e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3909 / 2017

  Cria o cargo de Fiscal de Posturas, extingue os cargos de Fiscal e Fiscal Sanitário e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3908 / 2017

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, áreas consolidadas de sistema viário urbano, localizada no Distrito do Ipiranga, zona urbana deste município e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3907 / 2017

  Altera a denominação da Rua Francisco Tafas para Rua Francisco Jorge Tafras.

• LEI ORDINARIA Nº 3906 / 2017

  Altera a Lei Municipal n° 3.560, de 05 de dezembro de 2014, no âmbito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

• LEI ORDINARIA Nº 3905 / 2017

  Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3904 / 2017

  Revoga a Lei n° 3.700, de 10 de novembro de 2015.

• LEI ORDINARIA Nº 3903 / 2017

  Altera o caput do art. 6° da Lei n° 3.872/2017 e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3902 / 2017

  Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Gravataí com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - IPAG.

• LEI ORDINARIA Nº 3901 / 2017

  Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

• LEI ORDINARIA Nº 3900 / 2017

  Cria o Dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3897 / 2017

  Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Incêndio no Município de Gravataí e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3896 / 2017

  Institui a Semana do Cooperativismo do dia 1° ao dia 08 de julho, no Município de Gravataí e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3895 / 2017

  Revisa os valores remuneratórios dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

• LEI ORDINARIA Nº 3894 / 2017

  Denomina Travessa Sete de Setembro.

• LEI ORDINARIA Nº 3893 / 2017

  Institui a Semana de Prevenção de Primeiros Socorros do dia 10 a 15 de setembro, no Município de Gravataí, e dá outras providências.