Legislação - Legislativo - Substitutivo
Filtros/termos: Legislativo, Substitutivo
-
Substitutivo 3/2021 do(a) Projeto De Lei 71/2021
Projeto De Lei Substitutivo____/2021 Ao Projeto de Lei 71/2021 "Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências”.
-
Substitutivo 2/2021 do(a) Projeto De Lei 71/2021
Substitutivo 1/2021 do(a) Projeto De Lei 71/2021 Projeto Substitutivo ao Projeto de lei 71/2021, de autoria do Vereador Thiago de Leon, que Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência" O presente Projeto De Lei Substitutivo, "Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências”.
-
Substitutivo 1/2021 do(a) Projeto De Lei 71/2021
Projeto Substitutivo ao Projeto de lei 71/2021, de autoria do Vereador Thiago de Leon, que Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência" O presente Projeto De Lei Substitutivo, "Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências”.
-
SUBSTITUTIVO Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2017
Substitui o artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 0001/2017 e dá outras providências.
-
SUBSTITUTIVO Nº 0002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005/2016
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2016. Substitui o artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 05/2016 e dá outras providências.
- SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60013/2009
- SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 81/2009
- SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2009