Legislação - Legislativo - Substitutivo
Filtros/termos: Legislativo, Substitutivo
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SUBSTITUTIVO Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2017
Substitui o artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 0001/2017 e dá outras providências.
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SUBSTITUTIVO Nº 0002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005/2016
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2016. Substitui o artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 05/2016 e dá outras providências.
- SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2009
- SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 81/2009
- SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60013/2009