Legislação - Legislativo - Substitutivo

• SUBSTITUTIVO Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2017

  Substitui o artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 0001/2017 e dá outras providências.

• SUBSTITUTIVO Nº 0002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005/2016

  SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2016. Substitui o artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 05/2016 e dá outras providências.

• SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2009

• SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 81/2009

• SUBSTITUTIVO Nº 0001/2009 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60013/2009