Legislação - Legislativo - Projeto De Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2014
INSTITUI O BOLETIM ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2014
O Certificado Digital
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2014
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2014
Transfere acervo de materiais.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2014
Institui quota básica mensal para uso de telefone celular na Câmara Municipal de Gravataí.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2014
Modifica o inciso IV e acrescenta o inciso XVI ao artigo 32 do Regimento interno e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022/2013
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES INSTITUINDO SESSÕES COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2013
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Comissão de Procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação do sigilo de Informações e atribui competências, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2013
Dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2013
Institui a Frente Parlamentar Evangélica e dá outras providências
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2013
Institui a Frente Parlamentar Evangélica e dá outras providências
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2013
Dispõe sobre a criação de frente parlamentar de apoio a construção da alça de acesso a BR 290 (Free Way), e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013
Modifica o Artigo 34 do Regimento Interno e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2013
Altera o caput do artigo 209 do Regimento Interno.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2013
Altera o artigo 96 do Regimento Interno
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2013
“Modifica o caput do Artigo 129 e o parágrafo único do Artigo 133 do Regimento Interno”
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013
Modifica o Regimento Interno instituindo a Comissão de Direitos e Bem-Estar dos Animais e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2013
Modifica os Artigos 1º e 2º do Decreto legislativo 06/2013 e dá outras providências
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2013
Transfere acervo de materiais.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2013
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º na Resolução nº 008/2009.