Legislação - Legislativo - Projeto De Emenda A Lei Organica
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Emenda A Lei Organica
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Projeto De Emenda A Lei Organica 2/2021
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravataí/RS de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Projeto De Emenda A Lei Organica 1/2021
Acrescenta incisos aos artigos 42 e 43 da Lei Orgânica e dá outras providências.
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Projeto De Emenda A Lei Organica 3/2018
Acrescenta parágrafos ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí
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Projeto De Emenda A Lei Organica 2/2018
Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí
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Projeto De Emenda A Lei Organica 1/2018
Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2017
Altera o Artigo 150, Seção I da Lei Orgânica Municipal.
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2017
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MENSAGEM RETIFICATIVA - GAB. PREF
Retifica o parágrafo 1° do artigo 2° do Projeto de Lei n° 15/2014.
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2014
Suprime o Artigo 5º do Projeto de Lei 0006/2014 de 03 de fevereiro de 2014.
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014
Suprime o Artigo 5º de Lei 0006/2014.
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MENSAGEM RETIFICATIVA - GAB. PREF
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/2013
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, de acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica, a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013
Art. 1º - Altera o artigo 150 da Lei Orgânica do Município, aumentando o percentual de 0,5% para 1%, passando a seguinte redação: ""Os recursos do Município, destinados ao esporte e lazer, não poderão ser inferiores a um por cento (1%) do orçamento anual e serão aplicados em projetos que dêem acesso a toda a população"".
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MENSAGEM RETIFICATIVA - GAB. PREF
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2013
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Acrescenta parágrafo 11 no artigo 85 da LO
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2011
Modifica o texto do caput do artigo 97e acrescenta inciso V à Lei Orgânica Municipal.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2011
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de gravataí e dá outras providências
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2010
PROJETO DE EMENDA Nº 2/2010 À LEI ORGÂNICA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ