Legislação - Legislativo - Projeto De Emenda A Lei Organica

• Projeto De Emenda A Lei Organica 3/2018

  Acrescenta parágrafos ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí

• Projeto De Emenda A Lei Organica 2/2018

  Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí

• Projeto De Emenda A Lei Organica 1/2018

  Acrescenta parágrafos ao artigos 89 da Lei Orgânica do Município de Gravataí

• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2017

  Altera o Artigo 150, Seção I da Lei Orgânica Municipal.

• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2017

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• MENSAGEM RETIFICATIVA - GAB. PREF

  Retifica o parágrafo 1° do artigo 2° do Projeto de Lei n° 15/2014.

• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 0001/2014

  Suprime o Artigo 5º do Projeto de Lei 0006/2014 de 03 de fevereiro de 2014.

• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014

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• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014

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• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014

  Suprime o Artigo 5º de Lei 0006/2014.

• MENSAGEM RETIFICATIVA - GAB. PREF

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• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/2013

  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, de acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica, a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte.

• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013

  Art. 1º - Altera o artigo 150 da Lei Orgânica do Município, aumentando o percentual de 0,5% para 1%, passando a seguinte redação: ""Os recursos do Município, destinados ao esporte e lazer, não poderão ser inferiores a um por cento (1%) do orçamento anual e serão aplicados em projetos que dêem acesso a toda a população"".

• MENSAGEM RETIFICATIVA - GAB. PREF

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• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2013

  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Acrescenta parágrafo 11 no artigo 85 da LO

• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2011

  Modifica o texto do caput do artigo 97e acrescenta inciso V à Lei Orgânica Municipal.

• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2011

  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de gravataí e dá outras providências

• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2010

  PROJETO DE EMENDA Nº 2/2010 À LEI ORGÂNICA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ

• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2010

  Revoga o art. 173 da L.O.

• PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 130001/2007

  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da LOM, com emenda modificativa e aditiva 07110023 # TRÂMITE: 1 | DATA: 14/9/2007 | DATA FINAL: 14/9/2007 | SITUAÇÃO: Incluída Tramitação | OBS.: Incluída Tramitação