Legislação - Legislativo - Projeto De Decreto Legislativo
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Decreto Legislativo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DO CIDADÃO À AUTODEFESA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2017
Concessão do Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Adão Orion da Costa.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para discutir a Exaustão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Escola Pública Municipal e dos Trabalhadores em Educação do Município de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2017
Prestação de Contas do Município de Gravataí, do exercício 2014.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2017
Prestação de Contas do Município de Gravataí, do exercício 2013.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2017
Concede Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Pedro Souza da Silva.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2017
Institui a frente parlamentar para tratar da Reforma da Previdência Social.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2017
Institui a Frente Parlamentar de Segurança Pública para tratar da participação do Município de Gravataí no Comitê Gestor de Segurança Pública da Região Metropolitana em parceria com a Policia Rodoviária Federal e demais instituições policiais ostensivas de combate à criminalidade.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2016
Institui a frente parlamentar para tratar das necessidades de implantação das vias laterais, vias de acesso no trecho da atual concessão Federal da BR-290/RS, principalmente do trecho que abrange o município de Gravataí.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2016
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Bruno Mônego, em solenidade pública a realizar-se no dia 22 de setembro de 2016, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal, Avenida José Loureiro da Silva, 2597 - Centro.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2016
Institui a frente parlamentar para tratar das necessidades de implantação das vias laterais no trecho da atual concessão Federal da BR-209/RS, principalmente do trecho que abrange o município de Gravataí.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2016
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Maurício João Alves
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2016
Institui o título de cidadão empreendedor.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2016
Concede Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Paulo Fernando Rosa.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2016
Concede Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Pedro Souza da Silva
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2016
Institui o título de Cidadão Solidário aos voluntários em causas sociais.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2016
Prestação de contas do Municipio de Gravataí, no ano de 2012.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2016
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Luís Francisco Mendes.