Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 4/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 4, de 2024, que Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, da LDO 2024 e da LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 3/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 3, de 2024, que Revoga a Lei Municipal nº 4.727/2023.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
Parecer da comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei do Executivo 2/2024 que autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 da Mensagem Retificativa 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
Parecer da comissão de justiça e redação sobre a Mensagem Retificativa 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
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Parecer 2/2024 do Projeto De Resolução 2/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, de 2024, que Altera a redação da Resolução nº 04/2021, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gravataí, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 1/2024
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 1/2024 da comissão de Justiça e Redação Desafeta imóveis do patrimônio municipal.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 4/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos para PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 4, de 2024, que Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, da LDO 2024 e da LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 8/2024
Parecer Projeto De Lei Do Executivo 8/2024 que cria o Serviço de Acolhimento Familiar, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças, adolescentes e excepcionalmente jovens de até 21 anos, afastados do convívio familiar por decisão judicial.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 9/2024
Parecer favorável
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Parecer 1/2024 do Projeto De Resolução 2/2024
Parecer ao Projeto de Resolução 2/2024
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 7/2024
Parecer Projeto De Lei Do Executivo 7/2024 que altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 3.936/2017, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 9/2024
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 10/2024
Parecer favorável
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
Parecer Favorável.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 1/2024
Parecer Favorável
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 7/2024
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 3.936/2017, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 8/2024
Cria o Serviço de Acolhimento Familiar, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças, adolescentes e excepcionalmente jovens de até 21 anos, afastados o convívio familiar por decisão judicial.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 9/2024
Desafeta do patrimônio municipal.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 10/2024
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública (CoMSeP), e dá outras providências
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 12/2024
Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 12 de 2024 do Poder Executivo que, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área abrangida pelo projeto de duplicação da Av. Ely Correa (ERS-030) e dá outras providências.