Legislação - Legislativo - Indicação Legislativa
Filtros/termos: Legislativo, Indicação Legislativa
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0038/2016
Altera dispositivos à Lei nº 681, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0037/2016
Dispõe sobre a criação do Projeto Coleta Sustentável, na cidade de Gravataí-RS.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0036/2016
Dispõe sobre a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Gravataí.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0035/2016
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio à Criança Portadora de Microcefalia no Município de Gravataí.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0034/2016
Dispõe sobre a implementação de oficinas culturais para crianças e jovens das escolas do Município de Gravataí.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0033/2016
Dispõe sobre a implementação da Farmácia Municipal 24 horas no âmbito dos locais de atendimento 24 horas no município de Gravataí.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0032/2016
Propõe que a verba orçamentária a ser devolvida pela Câmara à Prefeitura de Gravataí no encerramento anual seja destinada à obra de duplicação das pontes sobre o Arroio Passo dos Ferreiros, no Parque dos Anjos.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0031/2016
Institui o programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0030/2016
Dispõe sobre o Controle Populacional de Cães e Gatos em Gravataí através de uma Unidade Móvel de Esterilização e de Educação.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0029/2016
Dispõe sobre a implementação de campanhas de promoção à saúde e bem-estar das pessoas da terceira idade no município de Gravataí.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0028/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Provisório de Regulamentação da Publicidade Exterior e do Mobiliário urbano na cidade de Gravataí.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0027/2016
Dispõe sobre a implementação de atendimento voluntário aos alunos das escolas municipais de Gravataí.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0026/2016
Torna obrigatória a limpeza e higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e similares no município de Gravataí
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0025/2016
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) DE GRAVATAÍ.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2016
Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de Gravataí e dá outras providências.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2016
Dispõe sobre a criação do Programa de Máquinas de Trocas Sustentáveis para a coleta de lixo reciclável no município de Gravataí e dá outras providências.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2016
Projeto de Indicação Legislativa, para a colocação de cadeiras de engraxate nas praças do centro da cidade.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2016
"Autoriza o Município a construir Monumento em Homenagem aos Heróis Mortos Defendendo Gravataí e Seus Cidadãos."
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2016
Altera o artigo 1º da Lei Nº 2799, de 12 de junho de 2008 e dá outras providências.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2016
Declara o Coral Carlos Bina como integrante do patrimônio cultural do Município de Gravataí.