Legislação - Legislativo - Indicação Legislativa
Filtros/termos: Legislativo, Indicação Legislativa
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2017
Dispõe sobre a implantação do programa Idade Mais Ativa no Município de Gravataí.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialistas, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2017
Dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municipais das condutas que configuram o crime de prevaricação e omissão de socorro.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2017
O Vereador FRANCISCO DEMÉTRIO TAFRAS integrante da Bancada do PDT com assento nessa casa legislativa, vem, indicar ao Poder Executivo, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a implantação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência motora, visual e mental nas praças do Município de Gravataí, Centros Municipais de Educação Básica, e dá outras providências.”
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2017
Garante aos idosos a partir de 65 anos o direito de passarem pela catraca/roleta dos ônibus do sistema municipal de transporte coletivo de Gravataí e ter acesso a todos os assentos do veículo.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2017
Disciplina o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo do município de Gravataí.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2017
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 17 da Lei N° 456/1989, que estabelece normas para o serviço de transporte coletivo e dá outras providências, no município de Gravataí/RS.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2017
Altera o Artigo 115, Seção III, da Lei Municipal nº 681/1991.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os funcionários públicos efetivos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos periódicos.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2017
Cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Município, e dá outras providências.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2017
Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Município de Gravataí para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2017
“Institui o censo de inclusão para a identificação do perfil sócio econômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2017
Dispõe sobre a inserção de Assistente Social no âmbito das Escolas Municipais de Gravataí.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2017
Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Município de Gravataí para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2017
Criação de estacionamento para bicicletas.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2017
Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Município de Gravataí para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2017
Dispõe sobre a Implantação do Programa de Reciclagem e Descarte Consciente de Lixo Eletrônico no âmbito do Município de Gravataí.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0041/2016
Dispõe sobre a implantação do programa MÚSICA NA PRAÇA no Município de Gravataí.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0040/2016
Dispõe sobre a implementação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Gravataí.
-
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0039/2016
Altera dispositivos à Lei nº 681, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências