Legislação - Legislativo - Emenda Supressiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Supressiva
-
Emenda Supressiva 6/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso XVIII do art. 17° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
-
Emenda Supressiva 5/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime-se o parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2022
-
Emenda Supressiva 4/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso V do art. 14° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
-
Emenda Supressiva 3/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso XXII do art. 13° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
-
Emenda Supressiva 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso X do art. 12° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
-
Emenda Supressiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso VIII do Art. 5° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
-
Emenda Supressiva 2/2022 do(a) Projeto De Lei 15/2022
Suprime os incisos I, II e VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 15/2022.
-
Emenda Supressiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei 15/2022
Suprime o trecho final do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15/2022.
-
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 175/2021
Suprime o art. 3° do Projeto de Lei 175/2021.
-
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 107/2021
Suprime o art. 4° do Projeto de Lei do Executivo 107/2021.
-
Emenda Supressiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".
-
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".
-
Emenda Supressiva 1/2019 do(a) Projeto De Lei 30/2019
Suprime o §3º do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2019.
-
Emenda Supressiva 1/2018 do(a) Projeto De Lei 79/2018
Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 79/2018.
-
Emenda Supressiva 1/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Suprimi o art. 2° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
-
Emenda Supressiva 2/2018 do(a) PROJETO DE LEI Nº 0082/2017
Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 0082/2017.
-
Emenda Supressiva 1/2018 do(a) PROJETO DE LEI Nº 0082/2017
Fica suprido o artigo 4° do Projeto de Lei 0082/2017
-
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0030/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0030/2017 de autoria do Poder Executivo.
-
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0030/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0030/2017 de autoria do Poder Executivo.
-
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0009/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0009/2017 de origem do Poder Executivo. Fica suprimido o Cargo de Assessor Especial de Gabinete constante no Quadro geral de Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. Art. 1° Fica suprimido o Cargo de Assessor Especial de Gabinete constante no Quadro geral de Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, contido na tabela do artigo 5°, Seção l, do Capitulo II do Projeto de Lei 0009/2017 de autoria do Poder Executivo.