Legislação - Legislativo - Emenda Supressiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Supressiva
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Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto De Lei 110/2023
Suprime o Parágrafo único do Art. 8°.
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Emenda Supressiva 2/2023 do(a) Projeto De Resolução 3/2023
Projeto de Resolução 3/2023 Suprime o § 2° do Art. 3°.
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Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto De Resolução 3/2023
Emenda Supressiva Projeto de Resolução 3/2023 Fica suprimido o Art. 55
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Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 49/2023
Suprime o art. 5°, o art. 10º, o art. 11º, o §3º do art. 14, o § único do art. 18, o § único do art. 19, os incisos II e III do art. 26, o art. 29, o art. 30 e o item III do Anexo I do Projeto de Lei do Executivo 49/2023
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Emenda Supressiva 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 30/2022
Suprime os incisos I, II e VII do artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022.
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Emenda Supressiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 30/2022
Suprime o trecho final do artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022
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Emenda Supressiva 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2022
Suprime os incisos V, VI, VII, VIII, IX, XII, XIV e XVIII do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo 46/2022
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Emenda Supressiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2022
Suprime o inciso XXI do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo 46/2022
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Emenda Supressiva 18/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o §4° do Art. 178° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 17/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso IX do Art. 174° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 16/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso VII do Art. 174° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 15/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime na totalidade o Art. 139° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 14/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime na totalidade o Art. 131°, juntamente com todos os seus respectivos parágrafos, do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 13/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o §3° do art. 101° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 12/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o §12° do Art. 76° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 11/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o §9° do art. 76° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 10/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o inciso I do Art. 50° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 9/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o Art. 36° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 8/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o parágrafo único do art. 31° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Supressiva 7/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Suprime o §5° do art. 22° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.