Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa

Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.

Altere-se o art. 3° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.

Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.

Altera a ementa e o Artigo 1º do Projeto de Resolução 01/2017.

Emeda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017

Dispõe sobre a vedação ao pagamento de despesas com congressos, seminários e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para vereadores e servidores com cargos comissionados da Câmara Municipal.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017

Emenda modificativado referente ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 003/2017 altera a redação do artigo 1°, passando a seguinte redação:

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 003/2017 altera a redação do artigo 3°, passando a ter a seguinte redação:

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 0003/2017 altera a redação do artigo 5°, passando a ter a seguinte redação:

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.

Altera-se o art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 0053/2016, que passa a reproduzir a seguinte redação: Art. 1º Fica fixada em 18,70% (dezoito vírgula setenta por cento) a contribuição previdenciária mensal do município, e em 11% (onze por cento) a contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, bem como, dos inativos e pensionistas, estes últimos incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e das pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.

Modifica a letra a), do ítem II, "Estratégias", art. 5º do Projeto de Lei e o ítem 1.4.1 "Ações" da página 4 do Anexo e o ítem 2.3.1 "Ações" da página 10 do Anexo, do Plano Municipal de Cultura.

Transfere valores da Secretaria-Geral de Governo para o Fundo Municipal de Cultura.

Altera-se o art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 0053/2016, que passa a reproduzir a seguinte redação: Artigo 1º - Fica fixada em 18,00% (dezoito por cento) a contribuição previdenciária mensal do município, e em 09% (nove por cento) a contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, bem como, dos inativos e pensionistas, estes últimos incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e das pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

Modifica o § 3º do artigo 189 do Projeto de Resolução 010/2016.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 012/2016.