Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa
-
Emenda Modificativa 3/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Altera o artigo 2° do projeto de lei 19/2019 do executivo de 90 para 180 (cento e oitenta dias).
-
Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Emenda Modificativa que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019.
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Modifica os artigo 2º e § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 19/2019.
-
Emenda Modificativa 3/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
-
Emenda Modificativa 2/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Altere-se o art. 3° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
-
Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
-
Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei 79/2018
Modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 79/2018.
-
Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 52/2018
Ao Projeto de Lei 52/2018 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências.
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2017
Altera a ementa e o Artigo 1º do Projeto de Resolução 01/2017.
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0037/2017
Emeda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2017
Dispõe sobre a vedação ao pagamento de despesas com congressos, seminários e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para vereadores e servidores com cargos comissionados da Câmara Municipal.
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0037/2017
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0037/2017
Emenda modificativado referente ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 003/2017 altera a redação do artigo 1°, passando a seguinte redação:
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 003/2017 altera a redação do artigo 3°, passando a ter a seguinte redação:
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 0003/2017 altera a redação do artigo 5°, passando a ter a seguinte redação:
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI 0134/2015
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0053/2016
Altera-se o art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 0053/2016, que passa a reproduzir a seguinte redação: Art. 1º Fica fixada em 18,70% (dezoito vírgula setenta por cento) a contribuição previdenciária mensal do município, e em 11% (onze por cento) a contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, bem como, dos inativos e pensionistas, estes últimos incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e das pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0077/2015
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.
-
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0134/2015
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.