Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa 1/2023 do Projeto De Lei 118/2023
Altera o nome da UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Moisés Eli Magrisso.
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Emenda Modificativa 1/2023 do Projeto De Lei 73/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 73/2023
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Emenda Modificativa 13/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotação orçamentária dos Órgãos 3, 9 e 12 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 12/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 11 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 11/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 12 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 10/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotação orçamentária do Órgão 8 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 9/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 08 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 8/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 10 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 7/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 11 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 6/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 15 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 5/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 16 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 4/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 17 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 3/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 18 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 20 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 06 do Anexo VII – da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 7/2023 do Projeto De Lei Complementar 1/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços no ITEM 21, SUBITEM 21.01 – Alíquotas ISSQN.
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Emenda Modificativa 6/2023 do Projeto De Lei Complementar 1/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços no ITEM 16, SUBITEM 16.02 – Alíquotas ISSQN.
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Emenda Modificativa 5/2023 do Projeto De Lei Complementar 1/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços no ITEM 7, SUBITEM 7.19 – Alíquotas ISSQN.
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Emenda Modificativa 4/2023 do Projeto De Lei Complementar 1/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços no ITEM 7, SUBITEM 7.05 – Alíquotas ISSQN.
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Emenda Modificativa 3/2023 do Projeto De Lei Complementar 1/2023
Modifica alíquota da Tabela 1 sobre a Lista de Serviços - Alíquotas ISSQN.