Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa

• Emenda Modificativa 3/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018

  Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.

• Emenda Modificativa 2/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018

  Altere-se o art. 3° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.

• Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018

  Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.

• Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei 79/2018

  Modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 79/2018.

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 52/2018

  Ao Projeto de Lei 52/2018 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências.

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2017

  Altera a ementa e o Artigo 1º do Projeto de Resolução 01/2017.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0037/2017

  Emeda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2017

  Dispõe sobre a vedação ao pagamento de despesas com congressos, seminários e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para vereadores e servidores com cargos comissionados da Câmara Municipal.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0037/2017

  Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017

• EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0037/2017

  Emenda modificativado referente ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017

• EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

  Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 003/2017 altera a redação do artigo 1°, passando a seguinte redação:

• EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

  Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 003/2017 altera a redação do artigo 3°, passando a ter a seguinte redação:

• EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

  Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 0003/2017 altera a redação do artigo 5°, passando a ter a seguinte redação:

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI 0134/2015

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0053/2016

  Altera-se o art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 0053/2016, que passa a reproduzir a seguinte redação: Art. 1º Fica fixada em 18,70% (dezoito vírgula setenta por cento) a contribuição previdenciária mensal do município, e em 11% (onze por cento) a contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, bem como, dos inativos e pensionistas, estes últimos incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e das pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0077/2015

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0134/2015

  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 dias, após regulamentação pelo Executivo Municipal.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0008/2016

  Modifica a letra a), do ítem II, "Estratégias", art. 5º do Projeto de Lei e o ítem 1.4.1 "Ações" da página 4 do Anexo e o ítem 2.3.1 "Ações" da página 10 do Anexo, do Plano Municipal de Cultura.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0038/2016

  Transfere valores da Secretaria-Geral de Governo para o Fundo Municipal de Cultura.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0053/2016

  Altera-se o art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 0053/2016, que passa a reproduzir a seguinte redação: Artigo 1º - Fica fixada em 18,00% (dezoito por cento) a contribuição previdenciária mensal do município, e em 09% (nove por cento) a contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, bem como, dos inativos e pensionistas, estes últimos incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e das pensões concedidas pelo RPPS que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.