Legislação - Legislativo - Emenda Aditiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva
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Emenda Aditiva 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 17/2023
Acrescenta os dispositivos do parágrafo § 2 do Art. 1°
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Emenda Aditiva 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 38/2023
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 10°.
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Emenda Aditiva 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 39/2023
Acrescenta o X ao Art. 4°, do Projeto de Lei do Executivo 39/2023.
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Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 125/2022
Adiciona os § 1º e § 2º ao Artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo 125/2022
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Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 16/2022
Fica adicionado ao parágrafo único Artigo 5°, do Projeto de lei do Executivo n° 16/2022 Art 5° “ Limitação de uma funerária a cada cinquenta mil habitantes”.
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Emenda Aditiva 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 80/2022
IMPLEMENTA O DIREITO DE OPÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA EACS.
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Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 80/2022
ASSEGURA O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA EACS E DEMAIS VANTAGENS, NOS TERMOS DA EC Nº 120/2022
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Emenda Aditiva 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 76/2022
IMPLEMENTA O DIREITO DE OPÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA EACS.
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Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 76/2022
ASSEGURA O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA EACS
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Emenda Aditiva 2/2022 do(a) Projeto De Lei Complementar 4/2022
Acrescenta o inciso VIII ao §1° do Art. 4° no Projeto de Lei Complementar 4/2022.
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Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Complementar 4/2022
Acrescenta o inciso VII ao §1° do Art. 4° no Projeto de Lei Complementar 4/2022.
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Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 99/2021
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO AO PÚBLICO INFANTIL.
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 99/2021
AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO MEDIANTE APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
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Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021
Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021, AUTORIZA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL POR PARTICULARES DOS ANIMAIS APREENDIDOS NA PRESENTE LEI.
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Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021
Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 65/2021, PERMITE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021
Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 36/2021
Art. 1º Inclui um novo parágrafo e renumera os parágrafos existentes ao Projeto de Lei nº 36/2021, que terá a seguinte redação: Parágrafo Único - Fica o poder executivo municipal autorizado a destinar parte dos recursos do FMDD para aquisição e distribuição de Máscaras PFF2 em pontos comerciais do município bem como para os servidores em efetivo serviço lotados no Município de Gravataí.
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 73/2021
Condiciona as suspensões de execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Gravataí ou vinculados a programas habitacionais por ele geridos às decisões administrativas.
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Emenda Aditiva 22/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Condiciona o repasse de valores à necessidade de assinatura de aditivo ao Termo de Acordo na mediação em tramitação perante o CEJUSC, contemplando premissas definidas nesta Lei.