Legislação - Legislativo - Correspondências
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Correspondências 36/2023
E-mail da Gerência Governo Porto Alegre/RS da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de 06 de abril de 2023, encaminhando TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 918512 / 2021 / MDR.
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Correspondências 35/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 30 de março de 2023, em resposta ao Ofício 100/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 28 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 516, 517, 518/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 519, 521, 531, 555, 556/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 520, 524, 525, 526, 532, 540, 541, 552, 553, 559/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 522, 554/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 542/2023, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 523, 528, 529/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 46, 47/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 45/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 34/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 27 de março de 2023, em resposta ao Ofício 83/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 503/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 497, 499, 500, 504, 506, 507, 513, 514/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 496/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 465, 473, 475, 492, 498, 509, 510, 511, 512/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 456, 476, 505, 515/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 477, 478/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 73, 102, 444, 445, 459, 461, 463, 493, 494, 508/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 41, 42, 44/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 33/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 23 de março de 2023, em resposta ao Ofício 79/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 21 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 446, 451, 452, 453, 454, 467, 472/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 432, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 448, 449/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 458, 460, 464, 471, 474/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 455/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 447, 457, 466/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 43/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.
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Correspondências 32/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 21 de março de 2023, em resposta ao Ofício 75/2023, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 16 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 431/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 406, 407, 421, 422, 430/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 424, 425, 426, 427, 428, 429/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 404, 405/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 423/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 31/2023
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 22 de março de 2023, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.
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Correspondências 30/2023
Of. nº 110/2023/GP, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informando afastamento do País para celebração de convênio da cidade de Horta, em Portugal.
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Correspondências 29/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de março de 2023, em resposta ao Ofício 68/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 14 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 347, 362, 363, 364/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 393/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 348, 349, 350, 358, 359, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 346, 355, 357, 360, 365, 386, 388, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 351, 352, 353, 354, 361, 387, 389, 390, 391/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 40/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 28/2023
E-mail da Gerência Governo Porto Alegre/RS da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de 17 de março de 2023, encaminhando Ofício nº 0077 / 2023 / GIGOV/PO, acerca de extinção de Contrato de Repasse.
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Correspondências 27/2023
Ofício nº 091/2023, da Prefeitura, solicitando reagendamento de reunião especial para o dia 22 de março de 2023, às 17h, e solicitando que seja desconsiderado o Ofício nº 085/2023/GP.
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Correspondências 26/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de março de 2023, em resposta ao Ofício 48/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 02 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 274/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 284, 285, 295/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 221, 222, 223, 237, 238, 239, 240, 241, 244, 245, 246, 257, 265, 266, 292, 293/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 277, 294, 299/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 286, 287, 288, 289, 296, 298, 300/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 280, 290, 291/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 32, 36/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 33/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 35/2023, de autoria do Vereador DILA; 28, 29, 30, 34/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 25, 26, 31/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 25/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de março de 2023, em resposta ao Ofício 61/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 09 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 326, 343/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 327, 344, 345/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 325/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 337, 338, 339, 340, 341, 342/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES. Pedidos de informação: 39/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.
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Correspondências 24/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de março de 2023, em resposta ao Ofício 59/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 07 de março, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 304, 308, 312, 313/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 301/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 267, 283, 302, 311, 316, 320, 321, 322/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 261, 268, 269, 270, 271, 272, 305, 306, 307, 317/2023, de autoria do Vereador FERNANDO DEADPOOL; 309, 318/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 310, 314/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 37/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 38/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA.
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Correspondências 23/2023
Ofício 85/2023, da Prefeitura Municipal, de 07 de março de 2023, solicitando agendamento de Reunião Especial na Câmara para o dia 24 de março de 2023, às 17h, em atendimento ao art. 28 da Lei Orgânica do Município.
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Correspondências 22/2023
E-mail do DAER, de 07 de novembro de 2022, em resposta ao Ofício 50/2023, que encaminhou os Requerimentos nº 281 e 282/2023, de autoria do Vereador Bombeiro Batista.
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Correspondências 21/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de março de 2023, em resposta ao Ofício 47/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 28 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 274/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 256, 258, 259, 260, 278/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 273/2023, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 262, 275/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 263, 264, 279/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 22, 23, 24/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA;
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Correspondências 20/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de março de 2023, em resposta ao Ofício 41/2023, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 225, 234/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 217, 218, 219, 220, 224, 253, 255/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 247, 248, 249, 250, 251, 254/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.
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Correspondências 19/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de março de 2023, em resposta ao Ofício 33/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 14 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 177/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 175, 179/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 174, 178, 182, 183, 187, 189, 191/2023, de autoria do Vereador CLEBES MENDES; 181, 184, 185, 186/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 172, 173/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 15/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON; 16, 18/2023, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 19/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 17/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA.
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Correspondências 18/2023
E-mail da Câmara de Vereadores de Taquara, de 02 de fevereiro de 2023, contendo convite para participação dos Vereadores no I Simpósio Legislativo de Desenvolvimento de Políticas Públicas, que terá foco especial na Prevenção de Riscos e Ameaças de Desastres Naturais, no dia 16 de março, das 18h30min às 22h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Taquara.
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Correspondências 17/2023
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 23 de fevereiro de 2023, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.