Legislação - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0133/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0132/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0131/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0130/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
Projeto De Lei 21/2024
Acrescenta-se o §15 ao Art. 4-A da Lei Municipal nº 3653/2015, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 20/2024
Altera a Lei Municipal nº 348/1987, e dá outras providências.
-
Requerimento 760/2024
Solicita ao Poder Executivo, o recolhimento de galhos e entulhos na rua Mário Quintana em frente ao número 476, bairro Bonsucesso.
-
Projeto De Lei 19/2024
Projeto que visa a Desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Gravataí.
-
Requerimento 759/2024
Solicita ao Poder Executivo, com URGÊNCIA, patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Christovam Siqueira, no bairro Rosa Maria.
-
Projeto De Resolução 5/2024
Inclui a Seção III e a Subseção I ao Capítulo II – Das Comissões, inclui o art. 76, altera o §2º e inclui os §§3º e 4º do art. 256A, tudo da Resolução nº 06/2016, de 12 de setembro de 2016 (Regimento Interno).
-
Requerimento 758/2024
Requer ao Poder Executivo Municipal fiscalização e se necessário notificação do(a) proprietário(a) do imóvel situado na Rua Jorge Nunes nº 183, Bairro Morada do Vale III, referente a combate à dengue e manutenção do passeio público. Segundo relatos de munícipes, há vegetação sem poda na referida localidade, locais de acúmulo de água, bem como o aparecimento de animais peçonhentos nas imediações do referido imóvel.
-
Requerimento 757/2024
Solicita ao Poder Executivo, o recolhimento de galhos na rua Anita Garibaldi, em frente ao número 675, bairro Morada do Vale 1.
-
Requerimento 756/2024
Solicita ao Poder Executivo, o recolhimento de galhos na rua Almeida Prado, em frente ao número 421, bairro Morada do Vale 1.
-
Pedido de Informações 13/2024
Solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento do Projeto de engenharia, mencionado pelo Secretário de Obras Guilherme Ósio em entrevista prestada à mídia televisiva regional no dia 18 de março do corrente ano, referente ao calçamento do passeio Público da Rua Lino Estácio dos Santos, nas imediações da EMEF Santa Madalena. Outrossim, requer o encaminhamento do Estudo Técnico Preliminar (se houver) concernente ao calçamento do passeio público, bem como toda a documentação pertinente ao referido projeto. Em arremate, requer ao Poder Executivo municipal que preste esclarecimentos sobre a resposta prestada ao Requerimento deste Vereador, sob a númeração 1339/2023 que tramitou no Processo Digital nº 82208/2023, oportunidade em que o Poder Executivo, por meio de manifestação do então Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cláudio Luiz Carvalho dos Santos informou, " esclarecemos que a responsabilidade pela execução de passeio público é do proprietário do lote ao qual ele faz testada", ante a incoerência das respostas prestadas pelas diferentes Secretarias Municipais.
-
Requerimento 755/2024
Solicita ao Poder Executivo, o recolhimento de galhos na rua Alvarenga, em frente ao número 54, bairro Morada do Vale 3.
-
Redação Final 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.
-
Requerimento 754/2024
Solicita ao Poder Executivo, o recolhimento de galhos na rua Dolores Caldas, em frente ao número 133, bairro Morada do vale 1.
-
Requerimento 753/2024
Solicito ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Luciana de Abreu em frente ao número 476, no bairro Cohab B.
-
Requerimento 752/2024
Solicita ao Poder Executivo, com urgência, o recolhimento de uma árvore (tronco) caída, na rua Paineira número 21, bairro Morada do Vale 2.
-
Requerimento 751/2024
Solicito ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para asfaltamento da rua Curumim, Bairro Dona Mercedes.