Legislação - Administrativo - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Administrativo, Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo 24/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Michel Elias da Silva
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Decreto Legislativo 23/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Jarbas Tavares da Silva.
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Decreto Legislativo 22/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr.CLEBER FEITEN DOS REIS
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Decreto Legislativo 21/2021
Concede o título de Cidadã Gravataiense à Sra. Valéria Eugênia Neves Willhelm.
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Decreto Legislativo 20/2021
Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento, Empreendedorismo e Geração de Emprego e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 19/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Oséias Souza dos Santos.
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Decreto Legislativo 18/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa.
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Decreto Legislativo 17/2021
Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 16/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.
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Decreto Legislativo 15/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de conscientização e defesa dos direitos dos Autistas no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 14/2021
Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento da Sra. Sônia Oliveira e do Sr. Ricardo Abreu.
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Decreto Legislativo 13/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da causa LGBTQIA+
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Decreto Legislativo 12/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Companhia Rio-grandense de Saneamento, (CORSAN).
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Decreto Legislativo 11/2021
Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Sr. Lindomar Rodrigues da Cruz
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Decreto Legislativo 10/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Publico.
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Decreto Legislativo 9/2021
Institui a Comissão Especial de Retomada das atividades Escolares de forma Presencial denominada “Comissão Parlamentar de Acompanhamento do Retorno Escolar na modalidade presencial”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para que a retomada das aulas presenciais no município de Gravataí ocorra com segurança sanitária, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 8/2021
Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Sr. Cláudio Moacir Sarmento Barcelos
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Decreto Legislativo 7/2021
Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Vereador Nadir Rocha
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Decreto Legislativo 6/2021
Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo 5/2021
Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Vereador Roberto Andrade.