Legislação - Administrativo - Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo 1/2024 vinculado ao Despacho Direção 33/2024
Informa acerca dos feriados oficiais do ano corrente, decreta pontos facultativos e estabelece dias que não haverá expediente na Câmara de Vereadores
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Decreto Legislativo 23/2023
Cria a Frente Parlamentar Cristã.
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Decreto Legislativo 22/2023
Fica criada a Frente Parlamentar de combate aos alagamentos e inundações na cidade, e para o acompanhamento do Plano de Drenagem Municipal.
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Decreto Legislativo 21/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Lucas Theves da Silva.
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Decreto Legislativo 20/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Pedro Braier
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Decreto Legislativo 19/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Joarez Roque Busatto
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Decreto Legislativo 18/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Uilton Fernando da Silva
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Decreto Legislativo 17/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Arvedo Inácio Baumgarten.
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Decreto Legislativo 16/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense à Sra. Tamara Kondak.
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Decreto Legislativo 15/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Marco Antônio Prado de Morais.
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Decreto Legislativo 14/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Maurício João Alves.
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Decreto Legislativo 13/2023
Concede o título de Cidadã Gravataiense à professora Adriana Regina Gauer.
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Decreto Legislativo 12/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense.
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Decreto Legislativo 11/2023
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Anallino Romaci Sirtuli.
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Decreto Legislativo 10/2023
Aprova as Prestação de Contas de Governo do Ex-Prefeito Marco Alba, referente ao ano de 2019.
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Decreto Legislativo 9/2023
Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 8/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, do Programa Vereador por Um Dia e fixa outras providências.
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Decreto Legislativo 7/2023
Frente Parlamentar em apoio as artes marciais no Município de Gravataí
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Decreto Legislativo 6/2023
Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Senhor José Alceu Soares.
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Decreto Legislativo 5/2023
Criada a Frente Parlamentar de Apoio à Inclusão, Acessibilidade, Cidadania e Pessoas com Deficiência.