Legislação - Legislativo
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Ata 12/2024
Ata da Sessão Solene de 13 de março de 2024.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Resolução 5/2024
Parecer Favorável
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Requerimento 827/2024
Solicita ao Poder Executivo, o recolhimento dos galhos e lixos depositados de forma incorreta, na esquina da rua Ari Barroso com a rua Anita Garibaldi, no bairro Morada do Vale I.
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Requerimento 826/2024
Solicita ao Poder Executivo que notifique imediatamente a empresa de internet e telefonia responsável pelo poste inclinado e com alto risco de queda, localizado na Rua Delmar Dorneles, próximo ao número 2, no loteamento Conceição. Também requer o envio de uma cópia desta notificação.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Resolução 5/2024
Parecer ao Projeto de Resolução 5/2024.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 20/2024
Parecer ao PL 20/2024.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 21/2024
Parecer ao PL 21/2024.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 20/2024
Parecer ao PL 20/2024.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 21/2024
Parecer ao PL 21/2024.
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Pedido de Urgência do Executivo 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 25/2024
PEDIDO DE URGÊNCIA - PL 25/2024.
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Pedido de Urgência do Executivo 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 24/2024
PEDIDO DE URGÊNCIA - PL 24/2024.
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Pedido de Urgência do Executivo 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
PEDIDO DE URGÊNCIA - PL 23/2024
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Requerimento 825/2024
Requer ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de postes de iluminação pública, localizados na Rua Terra Rica, Bairro Cadiz, em frente aos imóveis sob a numeração 360 e 450.
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Requerimento 824/2024
Solicita ao Poder Executivo, a poda de duas árvores, uma delas, localizada na rua Aldrovando Leão em frente ao número 1131 e a outra, na lateral da residência, esquina da rua Araújo Viana, no bairro Morada do Vale I.
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Requerimento 823/2024
Requer ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de postes de iluminação pública localizados na Rua Teresa Martins, bairro Cadiz, sendo dois localizados próximos ao imóvel sob a numeração 167 e outro em frente ao imóvel sob a numeração 187.
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Projeto De Lei Do Executivo 25/2024
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.467/2022, que dispõe sobre a criação gratificação de Agente de Tecnologia e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2024
Altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área para implantação de um reservatório de água no Loteamento Paseo e dá outras providências.
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Requerimento 822/2024
Solicita ao Poder Executivo, a poda de três espécimes arbóreos, uma delas, localizada na rua Alvarenga em frente ao número 54 e as demais, na lateral da residência, esquina da rua Carlos Sá, no bairro Morada do Vale III.
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Projeto De Lei 23/2024
Regulamenta as funções criadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí/RS.