Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
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Projeto De Lei Do Executivo 74/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei 149/2023
Cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.
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Projeto De Lei 148/2023
Dispões sobre a implementação da Ciência de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 73/2023
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 147/2023
Estabelece que o Município de Gravataí disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
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Projeto De Lei 145/2023
Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Gravataí, o Dia Municipal da Grafotécnica, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
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Projeto De Lei Do Executivo 72/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei 144/2023
Institui, no município de Gravataí, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.
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Projeto De Lei 143/2023
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder e destinar local público para fins religiosos dos povos de Matriz Africana e instalação do monumento que representa a nação.
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Projeto De Lei 142/2023
Institui, no âmbito do Município de Gravataí, a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 141/2023
Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento infantil no município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 140/2023
Denomina rua do Município de Gravataí
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Projeto De Lei Do Executivo 71/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei Do Executivo 70/2023
Desafeta imóveis do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei Do Executivo 69/2023
Autoriza a Municipalização de Trecho da ERS020 e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 68/2023
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2023 e LOA 2023 com a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 67/2023
Declara como Área Especial de Interesse Social – AEIS - para fins de regularização fundiária urbana, a área denominada “São Jerônimo 1 – entre quadras 23 e 24”, localizada no Loteamento Vila São Jerônimo, neste Município, estabelece padrões urbanísticos diferenciados a serem utilizados na área e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 66/2023
Amplia o número de vagas nos cargos de Psicólogo, Assistente Social e Orientador Social e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 65/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei Do Executivo 64/2023
Altera destinação de imóvel.