Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 86/2023
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 86/23
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 86/2023
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 86/23
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Parecer 1/2023 do Veto 1/2023 do Projeto De Lei 121/2023
Parecer Favorável ao Veto 1/2023 do Projeto de Lei 121/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 127/2023
Precer favorável ao PL 127/2023.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 155/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o “Dia Municipal do Educador Social”
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 155/2023
Parecer ao Projeto de Lei 155/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 70/2023
Estabelece normas sobre o processo administrativo Municipal.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 164/2023
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder local público para fins religiosos.
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 164/2023
Parecer ao Projeto de Lei 164/23
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Parecer 1/2023 da Emenda Modificativa 1/2023 do Projeto De Lei 118/2023
Modificado o Artigo 1º, ao Projeto 118/2023 - que altera o nome da UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Moisés Eli Magrisso.
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Parecer 4/2023 do Projeto De Lei 119/2023
dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 3/2023 do Projeto De Lei 119/2023
Parecer Contrário ao PL 119/2023
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 70/2023
Parecer Favorável ao PL 70/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 152/2023
Parecer Desfavorável ao PL 152/2023 - Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município de Gravataí.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 119/2023
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI Nº 119/2023
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Parecer 3/2023 do Projeto De Lei 109/2023
Parecer ao Projeto de Lei 109/23
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 112/2023
Parecer Favorável ao PL 112/2023
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Parecer 1/2023 do Projeto De Lei 119/2023
Parecer ao Projeto de Lei 119/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 118/2023
Parecer ao Projeto de Lei 118/2023
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Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 16/2023
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 16/23