Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa 4/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 12 - Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), constante no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexado ao Projeto de Lei do Executivo 100/2021
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Emenda Modificativa 3/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 11 - Secretaria Municipal de Educação (SMED), constante no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexado ao Projeto de Lei do Executivo 100/2021
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 9 - Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), constante no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexado ao Projeto de Lei do Executivo 100/2021
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), constante no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexado ao Projeto de Lei do Executivo 100/2021
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 96/2021
Emenda Modificativa do Projeto De Lei Do Executivo 96/2021.
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 82/2021
Suplementa dotações orçamentárias dos Órgãos 9, 13, 18 e 21 do ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 82/2021
Suplementa dotações orçamentárias dos Órgãos 11 e 12 do ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021
Modifica o caput do Artigo 13 do Projeto de Lei do Executivo 32/2021.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021
Corrige o Parágrafo único do Artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo 32/2021
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021
Corrige a ementa do Projeto de Lei do Executivo 26/2021.
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Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 77/2019
Modifica o anexo 2 natureza da despesas segundo as categorias econômicas do projeto de lei do executivo 77/2019.
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Emenda Modificativa 3/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Altera o artigo 2° do projeto de lei 19/2019 do executivo de 90 para 180 (cento e oitenta dias).
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Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Emenda Modificativa que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019.
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Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2019
Modifica os artigo 2º e § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 19/2019.
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Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 52/2018
Ao Projeto de Lei 52/2018 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei 79/2018
Modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 79/2018.
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Emenda Modificativa 3/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
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Emenda Modificativa 2/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Altere-se o art. 3° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
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Emenda Modificativa 1/2018 do(a) Projeto De Lei 3/2018
Altere-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 03, de 2018.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0037/2017
Emeda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 037/2017