Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa 6/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Modifica a redação do §1° do Art. 10° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Modificativa 5/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Modifica a redação do parágrafo único do Art. 7° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Modificativa 4/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Modifica a redação do inciso IV do Art. 6° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Modificativa 3/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Modifica a redação do inciso XVIII do Art. 5° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.
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Emenda Modificativa 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
Modifica a redação do inciso III do Art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 21/2022.”
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO.
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 18/2022
Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei do Executivo 18/2022.
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei 15/2022
Modifica a redação do caput e do parágrafo único, e os prazos do artigo 8º do Projeto de Lei nº 15/2022.
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 13/2022
Modifica alínea “k” do Projeto de Lei do Executivo 13/2022.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei 175/2021
Emenda Modificativa do Projeto De Lei nº 175/2021
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 107/2021
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei do Executivo 107/2021 e do seu Art. 1°.
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Emenda Modificativa 13/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 12 do ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Emenda Modificativa 12/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 13 do ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Emenda Modificativa 11/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 12 do ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Emenda Modificativa 10/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 11 do ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Emenda Modificativa 9/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 9 do ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Emenda Modificativa 8/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 18 do ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Emenda Modificativa 7/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), constante no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexado ao Projeto de Lei do Executivo 100/2021
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Emenda Modificativa 6/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 18 - Secretaria Municipal da Habitação (SMH), constante no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexado ao Projeto de Lei do Executivo 100/2021
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Emenda Modificativa 5/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 100/2021
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 13 - Secretaria Municipal da Saúde (SMS), constante no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexado ao Projeto de Lei do Executivo 100/2021