Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 26/2023
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 26/2023
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 25/2023
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 25/2023
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 24/2023
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 24/2023
-
Parecer 1/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 28/2023
Parecer do projeto de decreto legislativo 28/2023
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.960/2003.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 87/2023
Revogação da Lei Municipal nº 4.700
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 95/2023
Revisa os valores remuneratórios dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos e dá outras providências.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 94/2023
Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base – ERBs, mini-ERBs, torres, sistemas de radiotransmissão e equipamentos afins no Município de Gravataí e dá outras providências.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 93/2023
Autoriza o Município de Gravataí a instituir servidão administrativa onerosa em favor de Pampa Transmissão de Energia S/A.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 91/2023
Denomina o Complexo Municipal de Saúde Dr. Issao Ymay.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 88/2023
Parecer Favorável ao PL Do Executivo 88/2023.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 85/2023
Cria a Diretoria de Investimentos e Gestão Patrimonial na Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí - IPG e dá outras providências.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 83/2023
Cria gratificação de Coordenador de Vigias de Escolas Municipais e dá outras providências.
-
Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 82/2023
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2023 e LOA 2023 com a abertura de créditos especiais.
-
Parecer 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 95/2023
Parecer favorável ao PL do executivo 95/2023.
-
Parecer 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 94/2023
Parecer favorável ao PL do executivo 94/2023.
-
Parecer 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 93/2023
Parecer favorável ao PL do executivo 93/2023.
-
Parecer 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 91/2023
Parecer favorável ao PL do executivo 91/2023.
-
Parecer 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Parecer favorável ao PL do executivo 89/2023.