Legislação - Legislativo - Indicação Legislativa
Filtros/termos: Legislativo, Indicação Legislativa
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Indicação Legislativa 31/2018
Dispõe sobre a criação de faixas pintadas de ciclovias nas vias de acesso principais da cidade de Gravataí e da outras providencias.
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Indicação Legislativa 30/2018
Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos na cidade de Gravataí/RS
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Indicação Legislativa 29/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Lei denominada " PAI SADI DE IEMANJÁ" a qual estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros de Matriz Africana e Afro Umbandista no âmbito do Município de Gravataí
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Indicação Legislativa 28/2018
Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos na cidade de Gravataí/RS
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Indicação Legislativa 27/2018
Assegura às pessoas com deficiência o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e de entretenimento em eventos realizados no Município de Gravataí
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Indicação Legislativa 26/2018
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 25/2018
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 24/2018
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
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Indicação Legislativa 23/2018
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias - Intérpretes para surdos - cegos, no âmbito do município de Gravataí.
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Indicação Legislativa 22/2018
Torna obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as repartições públicas do Município de Gravataí/RS, e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 21/2018
Torna obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as repartições públicas do Município de Gravataí/RS, e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 20/2018
Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.
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Indicação Legislativa 19/2018
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento dos serviços de água e energia elétrica e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 18/2018
Dispõe sobre a Implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Gravataí.
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Indicação Legislativa 17/2018
"Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato".
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Indicação Legislativa 16/2018
Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestam serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, deverão respeitar os limites de tempo.
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Indicação Legislativa 15/2018
"Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de Gravatai/RS”
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Indicação Legislativa 14/2018
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 13/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e dá outras providências.
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Indicação Legislativa 12/2018
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal ao doador de sangue.