Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
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Projeto De Lei 188/2023
Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 187/2023
Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 186/2023
Projeto de Lei que busca incluir na modalidade de transação de débitos tributários, do art. 67, inciso III da Lei Municipal 3.560 de 2014, o patrocínio de atletas da cidade de Gravataí, com vistas a promover o desenvolvimento esportivo local e dá outras providencias.
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Projeto De Lei 185/2023
Denominação de rua.
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Projeto De Lei Do Executivo 95/2023
Revisa os valores remuneratórios dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos e dá outras providências.
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Projeto De Lei 184/2023
Denominação de rua.
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Projeto De Lei 183/2023
Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Gravataí
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Projeto De Lei Do Executivo 94/2023
Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base – ERBs, mini-ERBs, torres, sistemas de radiotransmissão e equipamentos afins no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 93/2023
Autoriza o Município de Gravataí a instituir servidão administrativa onerosa em favor de Pampa Transmissão de Energia S/A.
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Projeto De Lei Do Executivo 92/2023
Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 91/2023
Denomina o Complexo Municipal de Saúde Dr. Issao Ymay.
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Projeto De Lei 182/2023
Art1º altera incisos I, II e III do Art. 3º da lei Municipal Nº 4714/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação.
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Projeto De Lei 181/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Gravataí
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Projeto De Lei 180/2023
Fica instituído o Selo Autista a Bordo no município de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 90/2023
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 09/2023, Código Tributário do Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 88/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico de Gravataí – “CREDGRAVATAÌ”, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 87/2023
Revoga a Lei Municipal nº 4.700/2023.
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Projeto De Lei Do Executivo 86/2023
Institui gratificação de risco de vida para o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Trânsito e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 85/2023
Cria a Diretoria de Investimentos e Gestão Patrimonial na Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí - IPG e dá outras providências.