Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 34/2023
Altera a redação do disposto do Art. 1°.
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Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 35/2023
Altera o disposto do Art. 1°.
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Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 36/2023
Altera a redação do Art. 1°
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Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 11/2023
Altera o §2° do artigo 13º do Projeto de Lei do Executivo 11/2023.
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Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 37/2023
Modifica o Art. 3°.
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Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 40/2023
Altera o §2° do artigo 13º do Projeto de Lei do Executivo 11/22023
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Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 11/2023
Modifica a redação do §2 do Art. 13° do Projeto de Lei do Executivo 11/2023.
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Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 13/2023
Modifica a redação do Art. 6° do Projeto de Lei do Executivo 13/2023.
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Emenda Modificativa 4/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 124/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 12 do Quadro de Detalhamento da Despesa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Emenda Modificativa 3/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 124/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 20 do Quadro de Detalhamento da Despesa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Emenda Modificativa 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 124/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 18 do Quadro de Detalhamento da Despesa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 124/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 11 do Quadro de Detalhamento da Despesa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Emenda Modificativa 4/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 106/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 12 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 3/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 106/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 20 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 106/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 18 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 106/2022
Suplementa dotações orçamentárias do Órgão 11 do Anexo I - LDO das Metas e Prioridades aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Resolução 2/2022
Emenda modificativa ao Projeto De Resolução 2/2022, alterando o artigo 7º e quadro de estágios da Câmara.
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Emenda Modificativa 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 63/2022
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei do Executivo 63/2022.
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 63/2022
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei do Executivo 63/2022.
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Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 30/2022
Modifica a redação do caput e do parágrafo único, e os prazos do artigo 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022.