Legislação - Legislativo - Projeto De Emenda A Lei Organica
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Emenda A Lei Organica
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40/1993
Projeto de Emenda Á Lei OrgÃnica.- Acrescenta o parÂgrafo 4 no artigo 23 da Lei OrgÃnica do MunicÌpio de GravataÌ. # TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1993 | DATA FINAL: 31/12/1993 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 95/1992
Acrescenta inciso ao artigo 58 da lei Organica. # TRÂMITE: 1 | DATA: 15/12/1992 | DATA FINAL: 15/12/1992 | SITUAÇÃO: Rejeitado | OBS.: Rejeitado. TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1992 | DATA FINAL: 31/12/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 94/1992
Acrescenta o paragrafo 4 no artigo 22 da Lei Organica do Municipio de Gravatai. # TRÂMITE: 1 | DATA: 3/12/1992 | DATA FINAL: 3/12/1992 | SITUAÇÃO: Rejeitado | OBS.: Rejeitado com 5 contras e 13 favoraveis. TRÂMITE: 99 | DATA: 31/12/1992 | DATA FINAL: 31/12/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Arquivamento do Protocolo por Encerramento do Exercicio
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33/1992
Altera a reducao do artigo 21 da Lei Organica. # TRÂMITE: 1 | DATA: 17/6/1992 | DATA FINAL: 17/6/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Retirada em 17/6/92.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20/1992
Altera o disposto no artigo 21 da Lei Organica de Gravatai. # TRÂMITE: 1 | DATA: 19/5/1992 | DATA FINAL: 19/5/1992 | SITUAÇÃO: Final de exercicio | OBS.: Retirado em 19/5/92, pelo autor.
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2017
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014
1
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº /2014
Suprime o Artigo 5º de Lei 0006/2014.