Legislação - Legislativo - Parecer
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 22/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2024, que Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2024 e LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 21/2024
Parecer favorável
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 20/2024
PARECER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2024, que modifica o nível de acesso e o vencimento básico do cargo de Topógrafo, alterando as disposições da Lei Municipal n° 715/1992.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 21/2024
PARECER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2024, que desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 20/2024
PARECER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2024, que modifica o nível de acesso e o vencimento básico do cargo de Topógrafo, alterando as disposições da Lei Municipal n° 715/1992.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 133/2023
Parecer ao Projeto de Lei 133/2023.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 19/2024
Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade e Desempenho para Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura, Geologia, Ciências Biológicas e afins e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 18/2024
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Contábil no município de Gravataí.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 14/2024
Amplia o número de vagas do cargo de Auditor Tributário.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 19/2024
Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade e Desempenho para Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura, Geologia, Ciências Biológicas e afins e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 18/2024
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Contábil no município de Gravataí.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 14/2024
Amplia o número de vagas do cargo de Auditor Tributário.
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Parecer 3/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 15/2024
Fixa novo vencimento básico para os cargos em extinção de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro e Operário, alterando disposição da Lei Municipal n° 715/92.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 17/2024
Amplia o número de vagas para os cargos de Cirurgião Dentista da ESF, Enfermeiro da ESF, Auxiliar em Saúde Bucal da ESF criados pela Lei nº 4.499/2022 e Enfermeiro criado pela Lei nº 715/1992.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 16/2024
Altera a redação do §4° do artigo 3º da Lei Municipal n° 4.628/2023, e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 15/2024
Fixa novo vencimento básico para os cargos em extinção de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro e Operário, alterando disposição da Lei Municipal n° 715/92.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 16/2024
Altera a redação do §4° do artigo 3º da Lei Municipal n° 4.628/2023, e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 17/2024
Amplia o número de vagas para os cargos de Cirurgião Dentista da ESF, Enfermeiro da ESF, Auxiliar em Saúde Bucal da ESF criados pela Lei nº 4.499/2022 e Enfermeiro criado pela Lei nº 715/1992.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 15/2024
Fixa novo vencimento básico para os cargos em extinção de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro e Operário, alterando disposição da Lei Municipal n° 715/92.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 3/2024
Parecer Projeto De Lei Do Executivo 3/2024 que revoga a Lei Municipal nº 4.727/2023.