Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 13/2024
Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 13/2024, que autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2024 e LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.
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Parecer 1/2024 da Mensagem Retificativa 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 2/2024
Parecer Favorável.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 185/2023
Dá denominação à rua do Município de Gravataí.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 184/2023
Dá denominação à rua do Município de Gravataí
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 185/2023
Parecer Favorável.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 184/2023
Parecer Favorável.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 94/2023
Parecer da comunicação sobre o Projeto de Lei do Executivo 94 de 2024 que Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base – ERBs,mini-ERBs, torres, sistemas de radiotransmissão e equipamentos afins no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 12/2024
Parecer Favorável
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 87/2023
Parecer Projeto de lei do Executivo 87/2023
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 94/2023
Parecer ao projeto de Lei do Executivo 94/2023
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Parecer 3/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 88/2023
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 88/2023
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 88/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico de Gravataí – “CREDGRAVATAÌ”, e dá outras providências
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 87/2023
Revoga a Lei Municipal nº 4.700/2023.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 88/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico de Gravataí – “CREDGRAVATAÌ”, e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 83/2023
Parecer do Projeto de Lei 83/2024 que cria gratificação de Coordenador de Vigias de Escolas Municipais e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 83/2023
Parecer do Projeto de Lei 83/2023, que cria gratificação de Coordenador de Vigias de Escolas Municipais e dá outras providências.
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Parecer 3/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer ao projeto de Lei do Executivo 84/2023.
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Parecer 3/2024 da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei do Executivo 84/2023.
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Parecer 2/2024 da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer para mensagem retificativa 1/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 084/2023.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo 84/2023