Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa
-
Emenda Modificativa 14/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera a redação do § 1° do Art. 175.
-
Emenda Modificativa 13/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera a redação disposta no Art. 320.
-
Emenda Modificativa 12/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 11/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 10/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 9/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 8/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 7/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 6/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 5/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 4/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto De Resolução 3/2023
substituindo o §1º do artigo 32º
-
Emenda Modificativa 3/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as UFM/MENSAL da Tabela II sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nos termos do art. 204, §§ 1º e 4º.
-
Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2023
Altera as alíquotas da Tabela I sobre a Lista de Serviços – Alíquotas ISSQN.
-
Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Resolução 3/2023
Projeto de Resolução 3/2023 Modificativa o § 1° do Art. 32°.
-
Emenda Modificativa 2/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 49/2023
Modifica a ementa, o caput e o inciso V do art. 6º, o art. 7° e seus incisos, o caput do art. 9º, o caput do art. 13, o caput do art. 14, o §2º do art. 15, o §3º do art. 16, o caput do art. 19, o art. 20, o art. 21, o caput do art. 24, o caput e o parágrafo único do art. 25 do Projeto de Lei do Executivo 49/2023.
-
Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 49/2023
A presente emenda modificativa visa tornar mais qualificado o processo seletivo para o preenchimento das vagas de Diretores e Vice-Diretores das unidades de ensino do município, regrar o processo seletivo, e os períodos em que devem ocorrer as eleições de direção das unidades escolares municipais.
-
Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 23/2023
altera a redação do artigo 1°.
-
Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 24/2023
altera a redação do artigo 1°.