Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 153/2023
Parecer ao PL153/2023.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 24/2024
Parecer PL do Executivo que altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
Parecer Favorável.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
Parecer PL do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área para implantação de um reservatório de água no Loteamento Paseo e dá outras providências.
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Resolução 5/2024
Parecer Favorável
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Resolução 5/2024
Parecer ao Projeto de Resolução 5/2024.
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 20/2024
Parecer ao PL 20/2024.
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 21/2024
Parecer ao PL 21/2024.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 20/2024
Parecer ao PL 20/2024.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 21/2024
Parecer ao PL 21/2024.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 12/2023
Parecer de Projeto de Decreto Legislativo 12/2023 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da educação pública municipal, e dá outras providências.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 169/2023
Parecer PL 169/2023 que institui no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o Encontro Anual de Carros Rebaixados.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 168/2023
Parecer PL 168/2023 que Institui o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Município de Gravataí, e dá outras providências.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 153/2023
Parecer PL 153/2023 que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 144/2023
Parecer PL 144/2023 que Institui, no município de Gravataí, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.
-
Parecer 3/2024 do Projeto De Lei 133/2023
DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA- AESC NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 160/2023
Parecer da comissão de justiça e Redação PROJETO DE LEI Nº 160, de 2023, que dispõe sobre isenção do pagamento da ‘zona azul’ e dá outras providências.
-
Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 160/2023
PARECER PROJETO DE LEI Nº 160/2023, que Dispõe sobre isenção do pagamento da ‘zona azul’ e dá outras providências.
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 133/2023
Parecer ao Projeto de Lei 133/2023.
-
Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 22/2024
PARECER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2024, que autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2024 e LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.