Legislação - Banco Normativo Digital
Filtros/termos: Banco Normativo Digital
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Lei Ordinária 4562/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
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Lei Ordinária 4561/2022
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.104/2019 e suprime seu parágrafo único.
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Lei Ordinária 4560/2022
Altera a denominação da "EMEI VILA-CENTRAL", localizada na Vila Central, para "EMEI CLÓVIS ZANATTA".
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Lei Ordinária 4559/2022
Inclui no calendário Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4558/2022
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.390/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4557/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4556/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4555/2022
Concede ajuda de custo aos médicos participantes do Programa "Médicos pelo Brasil" que exercerem atividades no município de Gravataí e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4554/2022
Altera os incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 3.395/2013, no tocante ao auxílio pecuniário de alimentação e moradia do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.
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Lei Ordinária 4553/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Rodeio Internacional do Mercosul e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4552/2022
Institui em Gravataí, o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4551/2022
Institui, no Município de Gravataí, o "Dia Municipal da Menina"
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Lei Ordinária 4550/2022
Institui no Município de Gravataí o Dia Municipal do Pedestre.
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Lei Ordinária 4549/2022
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Advogado”.
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Lei Ordinária 4548/2022
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Lei Ordinária 4547/2022
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 4.328/2021.
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Lei Ordinária 4546/2022
Altera o inciso V e o parágrafo único do artigo 29 da Lei Municipal nº 4.163/2019, que disciplina o regime de fretamento de escolares no âmbito do Município de Gravataí.
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Lei Ordinária 4545/2022
Autoriza a abertura de crédito especial.
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Lei Ordinária 4544/2022
Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Gravataí, e cria a honraria ‘Enfermeiro Rudinei Robson de Bittencourt’, e dá outras providências.
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Lei Complementar 7/2022
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Gravataí.