Legislação - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Filtros/termos: Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 112/2023
Parecer Favorável ao PL 112/2023
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 91/2022
Parecer 2/2022 do Projeto de Lei do Executivo nº 91/2022.
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto De Lei 114/2021
Parecer ao Projeto De Lei 114/2021
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 62/2022
Parecer 2/2022, do Projeto de Lei nº 62/2022.
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto De Lei 97/2021
Parecer do Projeto De Lei 97/2021
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 15/2021
Parecer Favorável
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 115/2021
Parecer Favorável
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Pedido de Informações 139/2021
Pedido de Informações a respeito do PL 06/2020
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 117/2021
Parecer ao Projeto De Lei 117/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 73/2021
Parecer desfavorável a Emenda Aditiva nº 01/2021 do Projeto e Lei do Executivo nº 73/2021
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Pedido de Informações 116/2021
Pedido de informações à Farmácia Municipal a respeito da falta de medicamentos (levotiroxina de 100mcg e Carbonato de cálcio 500mg )
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Requerimento 1985/2021
Requerimento para troca de lâmpada na Rua Antônio Gomes da Silva 157 Bairro São Luiz
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Parecer 4/2021 do(a) Projeto De Lei 73/2021
Parecer desfavorável ao projeto 73/2021
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 11/2021
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto De Lei 31/2021
Parecer Desfavorável PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2021,
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Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Lei 90/2019
Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
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Parecer 4/2019 do(a) Projeto De Lei 80/2019
Dispõe sobre a obrigação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas obesas, bem como de mesas adaptadas para cadeirantes e dá outras providências”.
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto De Lei 80/2019
Dispõe sobre a obrigação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas obesas, bem como de mesas adaptadas para cadeirantes e dá outras providências.
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Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Lei 80/2019
Dispõe sobre a obrigação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas obesas, bem como de mesas adaptadas para cadeirantes e dá outras providências.
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Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Lei 76/2019
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a LGBTfobia no Município de Gravataí e dá outras providências.