Legislação - Projetos - Wagner Padilha

Amplia o número de vagas no cargo de Guarda Municipal e dá outras providências.

Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.

Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.

Proíbe o uso de sirenes por empresas privadas de segurança no Município de Gravataí, conforme Lei Municipal 1227/74 que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos ou incômodos e dá outras providências.

Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos do Município de Gravataí que especifica.

Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a LGBTfobia no Município de Gravataí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a homofobia no Município de Gravataí e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a homofobia no Município de Gravataí e dá outras providencias.

Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Gravataí

“Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Gravataí e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no Município de Gravataí/RS".

Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de Gravatai/RS.

Dispõe sobre impedimento de inauguração e entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.