Legislação - Projetos - Paulinho da Farmácia
Filtros/termos: Projetos, Paulinho da Farmácia
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Projeto De Lei 19/2020
“Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de Gravataí e dá outras providências”.
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Projeto De Lei 101/2019
“Institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Gravataí e dá outras providências”.
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Projeto De Lei 87/2019
Revoga as Leis Municipais nº 577/1964 e nº 1.860/2002. Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.877/2009, o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 2.870/2009, o art. 5º da Lei Municipal nº 3.684/2015, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.900/2017, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.987/2018 e o art. 3º da Lei Municipal nº 4.039/2018. Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.676/2001, do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.676/2001, e do art. 2º da Lei Municipal nº 3.133/2011.
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Projeto De Lei 74/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, pelos supermercados, açougues e comércio de carnes em geral, de informações sobre produtos e respectivos fornecedores.
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Projeto De Lei 66/2019
Institui o Dia de Conscientização do Orgulho LGBT+ e dá outras providências.
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Projeto De Lei 45/2019
Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 96/2018
Denomina a Rua Adão Eloy Fernandes de Oliveira no Município de Gravataí
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Projeto De Lei 74/2018
Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Lei 70/2018
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Lei 42/2018
Institui a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais, dos dias 24 a 30 de julho, no Município de Gravataí e dá outras providências
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PROJETO DE LEI Nº 0080/2017
“Institui o JANEIRO BRANCO, mês dedicado a saúde mental, no Município de Gravataí e dá outras providências”.
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PROJETO DE LEI Nº 0055/2017
Institui a Semana do Cooperativismo do dia 01 a 08 de julho, no Município de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 0027/2017
Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 0079/2016
Institui a Semana de Conscientização e Atenção Integral ao Recém-Nascido Prematuro do dia 14 a 21 de novembro, no Município de Gravataí e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 0054/2016
Estabelece no calendário municipal o Dia de Combate ao Fumo.
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PROJETO DE LEI Nº 0030/2016
Estabelece no calendário municipal o dia da saúde.
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PROJETO DE LEI Nº 0115/2015
Institui no calendário municipal o Novembro Azul.
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PROJETO DE LEI Nº 0107/2015
Institui no calendário municipal o dia do farmacêutico.
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PROJETO DE LEI Nº 0098/2015
Institui no calendário municipal o dia das crianças.
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PROJETO DE LEI Nº 0087/2015
Institui no calendário municipal o dia pelo fim da impunidade dos crimes contra jornalistas.