Legislação - Legislativo - Paulinho da Farmácia
Filtros/termos: Legislativo, Paulinho da Farmácia
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto De Lei 30/2020
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
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Moção 67/2020
Moção de pesar aos familiares de Vera Lúcia Fonseca.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei 26/2020
“Institui a Semana de Conscientização sobre a Fribromialgia no âmbito do Município de Gravataí/RS e dá outras providências.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 43/2020
Autoriza a abertura de créditos especiais, altera a Lei nº 4.206/2020 e dá outras providências.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 42/2020
Autoriza a abertura de créditos extraordinários.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 22/2020
Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 37/2020
Autoriza a abertura de créditos extraordinários.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 4/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí do exercício 2016.
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2016
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Projeto De Decreto Legislativo 3/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2016
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei 19/2020
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 34/2020
Disciplina as atividades industriais, de comércio ou prestação de serviços desenvolvidas no município de Gravataí, que dependem ou estão isentas para o seu funcionamento, da Licença de Localização e Funcionamento, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 19/2020
“Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de Gravataí e dá outras providências”.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei 17/2020
Institui a Campanha “Maio Laranja” no Município de Gravataí, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 33/2020
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2020
Autoriza a abertura de créditos especiais e a alteração da Lei nº 4.193/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 31/2020
Autoriza a abertura de créditos especiais
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 13/2020
Estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 29/2020
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19)
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 14/2020
Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências.