Legislação - Projetos - Nadir Rocha

• Projeto De Lei 58/2021

  Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças, e dá outras providências.

• Projeto De Lei 19/2018

  Projeto de lei.

• Projeto De Lei 18/2018

  Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

• Projeto De Lei 16/2018

  Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.

• Projeto De Lei 2/2018

  Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de cinquenta (50) anos por empresas privadas, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 0083/2017

  Inclui o Artigo 1º-A na Lei nº 1.290/75, o artigo 1º-A na Lei nº 230/85, Revoga a Lei nº 231/85, Inclui o artigo 17-A na Lei nº 348/87 e o artigo 1º-A na Lei nº 3.289/12, extinguindo-se os cargos de 01 Servente-Contínuo, 02 (dois) Contabilistas, 02 (dois) Tesoureiros, 02 (dois) Assistentes Legislativo, 04 (quatro) Auxiliares Legislativo, 02 (dois) motoristas no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 0054/2017

  Altera a Lei Ordinária nº 3653, de 22 de junho de 2015, revoga o parágrafo 1º do artigo 17 da Lei nº 348, de 15 de dezembro de 1987, cria cargo de provimento efetivo, extingue 10, cria 02 e regulamenta 04 funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0006/2017

  Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0005/2017

  Autoriza a alteração do PPA 2014-2017 e a abertura de Créditos Especiais.

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0004/2017

  Prorroga o prazo das Contratações Emergenciais autorizadas pela Lei Municipal n° 3.703, de 25 de novembro de 2015.

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0003/2017

  Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0002/2017

  Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0001/2017

  Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

• PROJETO DE LEI Nº 0072/2016

  Dispõe a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Gravataí para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 0071/2016

  Dispõe a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Gravataí para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 0062/2016

  Revisa os valores remuneratórios dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 0061/2016

  Revisa os valores remuneratórios dos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 0055/2016

  Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 3.653/2015, de 22 de junho de 2015, com a redação dada pela da Lei Municipal nº 3.727/2015, de 23 de dezembro de 2015.

• PROJETO DE LEI Nº 0046/2016

  Dispõe sobre as viagens oficiais, a solicitação, a concessão e a prestação de contas de diárias percebidas por Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 0028/2016

  Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de dezembro de 1987 e dá outras providências.