Legislação - Projetos - Jô da Farmácia
Filtros/termos: Projetos, Jô da Farmácia
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Projeto De Lei 6/2020
Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.
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Projeto De Lei 114/2019
“Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências”
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Projeto De Lei 64/2019
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Maicon Konig Witt.
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Projeto De Lei 44/2019
Institui o dia das Comunidades Terapêuticas, no Município de Gravataí, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 4/2019
“Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Gravataí e dá outras providências”
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Projeto De Lei 99/2018
“CRIA A LEI ISA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Projeto De Lei 59/2018
Cria 1 (um) cargo efetivo de Relações Públicas e dá outras providências
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Projeto De Lei 36/2018
Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Gravataí e dá outras providencias.
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Projeto De Lei 35/2018
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gravataí, e dá outras providências.