Legislação - Projetos - Dila
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Projeto De Lei 32/2019
Altera o Artigo 88º da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 9/2019
Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos.
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Projeto De Lei 7/2019
Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no Município de Gravataí/RS
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Projeto De Lei 78/2018
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 46/2018
Dispõe sobre os veículos de tração animal e cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal no município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 43/2018
Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Lei 40/2018
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
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Projeto De Lei 38/2018
Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
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Projeto De Lei 31/2018
Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
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PROJETO DE LEI Nº 0039/2017
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 17 da Lei N° 456/1989, que estabelece normas para o serviço de transporte coletivo e dá outras providências, no município de Gravataí/RS.
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PROJETO DE LEI Nº 0037/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os funcionários públicos efetivos e em cargos comissionados serem submetidos a exames clínicos toxicológicos periódicos.
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PROJETO DE LEI Nº 0036/2017
Altera o Artigo 115, Seção III e revoga o parágrafo único do referido artigo na Lei Municipal nº 681/1991.
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PROJETO DE LEI Nº 0051/2016
Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência - e dá Outras Providências.
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PROJETO DE LEI Nº 0045/2016
Denomina como Praça Sebastião dos Santos Portela, a praça pública da Cohab C, localizada entre as ruas José Lutzenberger, Otelo Rosa, Guido Mondim e Otávio Dutra.
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PROJETO DE LEI Nº 0042/2016
Denomina Servidão Werno José Stumpf.
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PROJETO DE LEI Nº 0033/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Seguro Garantia de Entrega de Obra – SEGEO; para realização obras, projetos e serviços públicos licitados ou contratados junto ao Município de Gravataí
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PROJETO DE LEI Nº 0112/2015
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS.
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PROJETO DE LEI Nº 0097/2015
Institui o Programa Municipal Escola Viva.
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PROJETO DE LEI Nº 0078/2015
Institui o Programa Municipal Escola Viva.
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PROJETO DE LEI Nº 0074/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de publicar antecipadamente cronograma informando datas, locais, horários e número de funcionários previstos para realização de obras e serviços terceirizados e dá outras providências.