Legislação - Projetos - Claudecir Lemes
Filtros/termos: Projetos, Claudecir Lemes
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Projeto De Lei 6/2024
Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Gravataí/RS" e da outras providencias
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Projeto De Lei 192/2023
Autoriza o Poder Executivo a receber área situada na zona urbana do município, em doação, para implementação de trecho do sistema viário de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 191/2023
Altera o artigo 1º da Lei 4705/2023 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 166/2023
Indica como cidadão Honorário de Gravataí Luiz Claudio Pereira
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Projeto De Lei 165/2023
Institui o sistema colaborativo de Segurança no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 154/2023
Projeto de lei que "Institui o Sistema Colaborativo de segurança e Monitoramento no Município de Gravataí e dá outras providências".
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Projeto De Lei 140/2023
Denomina rua do Município de Gravataí
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Projeto De Lei 78/2023
Institui O sistema Colaborativo de segurança.
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Projeto De Lei 73/2023
Dá denominação a rua do Município
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Projeto De Lei 64/2023
Dá denominação a rua do Município
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Projeto De Lei 63/2023
Dá denominação à Rua do Município
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Projeto De Lei 61/2023
Dá denominação a rua do Município
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Projeto De Lei 30/2023
Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher.
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Projeto De Lei 108/2022
Institui no âmbito municipal a honraria Guarda Municipal Destaque do Ano e dá outras providências
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Projeto De Lei 28/2022
“Dá denominação a Rotula entre as ruas João Maria da Fonseca, Ernesto Gomes e Ferdinando Costa”.
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Projeto De Lei 19/2022
“Altera a redação do inciso II do art. 173 da Lei Municipal nº3.560, de 05 de dezembro de 2014”.
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Projeto De Lei 15/2022
“Estabelece procedimentos para regulamentação do funcionamento de Igrejas (Congregações, Capelas Cristãs, Centro de Orações, Núcleos de Orações e Tabernáculos da Fé), no âmbito do Município de Gravataí. ”
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Projeto De Lei 160/2021
“Revoga o Artigo 1º da Lei Municipal nº3.154/2011e dá outras providências. ”
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Projeto De Lei 148/2021
Projeto De Lei que “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Gravataí e dá outras providências. ”
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Projeto De Lei 147/2021
Projeto De Lei que “Acrescenta o artigo 740 na Lei Municipal nº3402/2013, denominando a avenida “A” como avenida Pastor Felisberto Soares Martins, no Loteamento Princesas - Vila Cledi e dá outras providências. ”