Legislação - Legislativo - Alex Tavares
Filtros/termos: Legislativo, Alex Tavares
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 20/2020
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.587/15 e dá outras providências.
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Requerimento 1070/2020
Solicitam ao Poder Executivo que receba a Comissão de Representantes dos Estagiários da Prefeitura, em número máximo de 05 (cinco) membros, para tratar de assuntos atinentes à suspensão dos contratos dos estagiários da Prefeitura Municipal de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 8/2020
Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.
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Moção 33/2020
Moção de Parabenização à Assembleia de Deus de Gravataí pelo trabalho social desenvolvido na doação de alimentos à comunidade carente.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 19/2020
Cria Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, estabelece procedimentos e dá outras providências.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 18/2020
Autoriza a abertura de créditos extraordinários.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 17/2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalidando as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais 17.837/20 e 17.886/20.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 16/2020
Autoriza a abertura de créditos especiais e alteração da Lei nº 4.176/2020.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 15/2020
Autoriza a abertura de créditos extraordinários.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 13/2020
Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO e da LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Resolução 2/2020
Acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 182 da Resolução nº 6/2016.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Resolução 2/2020
Acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 182 da Resolução nº 6/2016.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 7/2020
Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 6/2020
Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 5/2020
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 4/2020
Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 3/2020
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI a ser usufruídas de imediato pela população.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 2/2020
Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí.
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto De Lei 1/2020
Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos, nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei 114/2019
Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município de Gravataí e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências.