Legislação - Legislativo - Alex Tavares
Filtros/termos: Legislativo, Alex Tavares
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Parecer 1/2020 do(a) Veto 1/2020 do(a) Projeto De Lei 14/2020
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 14/2020.
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Parecer 1/2020 do(a) Veto 1/2020 do(a) Projeto De Lei 114/2019
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 114/2019.
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto De Lei 21/2020
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 4/2020
Prestação de Contas do Município de Gravataí, exercício 2016.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 2/2020
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 39/2020
Denomina a avenida construída em trecho municipalizado da RS-020.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 38/2020
Denomina oficialmente o Parque do Capão, localizado no bairro Nova Conquista.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 37/2020
Autoriza a abertura de créditos extraordinários.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 21/2020
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 36/2020
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo 36/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 20/2020
Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Município de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 36/2020
Institui o Teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 35/2020
Altera a Lei nº 1.541/2000, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto De Lei 5/2020
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 109/2019
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 100/2019
Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 19/2020
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 34/2020
Disciplina as atividades industriais, de comércio ou prestação de serviços desenvolvidas no município de Gravataí, que dependem ou estão isentas para o seu funcionamento, da Licença de Localização e Funcionamento, e dá outras providências.
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Moção 52/2020
Moção de parabenização ao Pastor José Bento Pereira que, no dia 24/06/2020, consagrou-se vencedor na eleição para 1º Secretário da Convenção das Igrejas e Pastores das Assembleias de Deus no Estado do Rio Grande do Sul (CIEPADERGS) para o quadriênio 2020 - 2024.
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Moção 51/2020
Moção de parabenização ao Pastor Geraldino Silva que, no dia 24/06/2020, consagrou-se vencedor na eleição para a Presidência da Convenção das Igrejas e Pastores das Assembleias de Deus no Estado do Rio Grande do Sul (CIEPADERGS) para o quadriênio 2020 - 2024.