Legislação - Legislativo - Alex Tavares

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 27/2020

  Institui a campanha “Setembro Verde”, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 53/2020

  Altera a Lei Municipal nº 1.158, de 16 de outubro de 1997.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 52/2020

  Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 51/2020

  Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 49/2020

  Revoga a Lei Municipal nº 4.061 de 2019, disciplina sobre a cobrança da dívida administrativa e judicial, tributária e não tributária, e autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos inscritos ou não em dívida ativa.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 48/2020

  Altera a Lei Municipal n° 3.560, de 05 de dezembro de 2014, no âmbito do parcelamento de débitos e do recurso de primeira instância.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 47/2020

  Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária de Bem de Uso Comum e transpassa para a categoria de Bem Dominial.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 46/2020

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a implantação de uma rótula, localizada no lugar denominado Fazenda Alencastro, neste município, e dá outras providências.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 26/2020

  Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.

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• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei 25/2020

  Altera o caput e acresce o inciso VII ao parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 1180/1997 e dá outras providências.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 45/2020

  Altera a Lei nº 4.135/2019 que regulamenta a aprovação e licenciamento de Condomínios por Unidades Autônomas.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 44/2020

  Altera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

• Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 43/2020

  Autoriza a abertura de créditos especiais, altera a Lei nº 4.206/2020 e dá outras providências.

• Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 42/2020

  Autoriza a abertura de créditos extraordinários.

• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 40/2020

  Reconhece como sistema viário oficial a extensão de via paralela à BR-290.

• Moção 62/2020

  Moção de pesar pelo falecimento da irmã Mirian de Castro Morales dos Santos ocorrido no dia 14/08/2020.

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• Parecer 2/2020 do(a) Veto 1/2020 do(a) Projeto De Lei 1/2020

  Veto Total ao Projeto de Lei nº. 1/2020.

• Parecer 1/2020 do(a) Veto 1/2020 do(a) Projeto De Lei 15/2020

  Veto Total ao Projeto de Lei nº. 15/2020.

• Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei 22/2020

  Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes.

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• Parecer 1/2020 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 41/2020

  Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Gravataí e dá outras providências.