Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
-
Projeto De Lei Do Executivo 31/2024
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.968/2010.
-
Projeto De Lei Do Executivo 30/2024
Altera o nível de acesso do cargo de Especialista em Educação, criado pela Lei Municipal nº 715/1992, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 29/2024
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.968/2010.
-
Projeto De Lei Do Executivo 28/2024
Altera a redação da alínea “c” do art. 8º da Lei nº 677/91.
-
Projeto De Lei Do Executivo 27/2024
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2024 e LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.
-
Projeto De Lei Do Executivo 26/2024
Autoriza celebrar Termo de Doação de Bens Móveis com a Associação de Resgate Metropolitano Anjos do Asfalto.
-
Projeto De Lei 24/2024
Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Gravataí, o Dia Municipal da Grafotécnica, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
-
Projeto De Lei Do Executivo 25/2024
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.467/2022, que dispõe sobre a criação gratificação de Agente de Tecnologia e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 24/2024
Altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área para implantação de um reservatório de água no Loteamento Paseo e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 23/2024
Regulamenta as funções criadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí/RS.
-
Projeto De Lei 22/2024
Altera o §3º do art. 4º-A da Lei Municipal nº 3653/2015.
-
Projeto De Lei 21/2024
Acrescenta-se o §15 ao Art. 4-A da Lei Municipal nº 3653/2015, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 20/2024
Altera a Lei Municipal nº 348/1987, e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 19/2024
Projeto que visa a Desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Gravataí.
-
Projeto De Lei 18/2024
Projeto de Lei que determina que 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura, sejam destinadas a pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família, em situação de rua e usuários da Casa do Bem.
-
Projeto De Lei 17/2024
Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.
-
Projeto De Lei Do Executivo 22/2024
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2024 e LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.
-
Projeto De Lei Do Executivo 21/2024
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
-
Projeto De Lei Do Executivo 20/2024
Modifica o nível de acesso e o vencimento básico do cargo de Topógrafo, alterando as disposições da Lei Municipal n° 715/1992.